PT
C 302/8
Jornal Oficial da União Europeia
25.8.2023
(em euros)
Capítulo
33
Outras receitas administrati­ vas
40
Receitas provenientes de in­ vestimentos e de contas
Total
Direitos apurados 2021
Receitas cobradas de 2021
Direitos apurados 2022
Receitas cobradas de 2022
Total dos direitos apurados 2021 +2022
Total das receitas cobradas 2021 +2022
Montante a cobrar em 2023
1
2
3
4
5=1+3
6=2+4
7= 5 - 6
1 888 632
1 455 739
29 185 277
27 041 940
31 073 910
28 497 680
2 576 230
1 898 641
1 461 719
94 805 249
92 586 992
96 703 890
94 048 711
2 655 180
O volume total das operações de receitas em termos de direitos apurados, ou seja, ordens de cobrança emitidas, foi de 96,7 milhões de euros em 2022.
Deste montante 94,0 milhões de euros foram cobrados durante o exercício de 2022 e 2,7 milhões de euros serão cobrados em 2023.
A maior parte do total das receitas cobradas em 2022 (68 %, ou seja, 64,1 milhões de euros de um total de 94,0 milhões de euros) diz respeito a encargos diversos, imposições e taxas da União recebidos do pessoal do SGC.
Deste montante, 35,1 milhões de euros correspondem a descontos efetuados sobre as remunerações do pessoal, enquanto 29 milhões de euros correspondem a contribuições e transferências de direitos de pensão para o regime de pensões.
O remanescente, ou seja, 32 % (30,0 milhões de euros) corresponde a várias operações administrativas, e provém principalmente das seguintes fontes: — recuperação de parte dos montantes pagos aos Estados-Membros em anos anteriores para despesas de viagem dos delegados, na sequência das declarações por estes apresentadas relativas a 2021 e 2022 (13,2 milhões de euros, capítulo 33); — pagamentos efetuados pelos Estados-Membros para interpretação suplementar, a pedido, para certas línguas (11,3 milhões de euros, capítulo 33); — contribuições para as despesas administrativas incorridas no quadro do «acervo de Schengen» com a Islândia e a Noruega (1,4 milhões de euros, capítulo 33); — contribuições de outras instituições e pagamentos efetuados por funcionários do Conselho para a creche do Conselho (0,9 milhões de euros, capítulo 33); — pagamentos efetuados pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas e pelo Instituto Universitário Europeu de Florença a título de contribuições para o sistema financeiro comum com o Conselho (0,8 milhões de euros, capítulo 32); — produto do arrendamento de instalações e reembolso de despesas conexas (0,5 milhões de euros, capítulo 31); — transferências do SEAE para o Conselho a título de pagamentos pelos serviços prestados ao SEAE pelo SGC (0,3 milhões de euros, capítulo 33).