11.8.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 283/135 Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
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A Iniciativa visa fortalecer a competitividade e a resiliência da base tecnológica e industrial dos semicondutores, reforçando e diversificando, simultaneamente, a capacidade de IDI do seu ecossistema de semicondutores, reduzindo a dependência de um número limitado de empresas e regiões de países terceiros e aumentando a capacidade de conceber e produzir componentes avançados e inovadores.
Estes objetivos devem ser apoiados, colmatando o fosso entre as capacidades avançadas de IDI da União e a sua exploração industrial e investindo nesses esforços.
A Iniciativa deve promover um reforço de capacidades que permita a IDI, a conceção, o fabrico, a produção, a embalagem e a integração de sistemas em tecnologias de semicondutores da próxima geração, como a fotónica e as tecnologias quânticas, bem como o desenvolvimento das tecnologias de semicondutores existentes.
Deve reforçar a colaboração entre os principais intervenientes em toda a União, fortalecer as cadeias de abastecimento e de valor dos semicondutores na Europa, servir setores industriais fundamentais e criar novos mercados.
(5-A) A fim de obter o maior impacto positivo possível com o financiamento da União e o contributo mais eficaz para
a realização dos objetivos políticos da União, a Empresa Comum dos Circuitos Integrados e o Fundo dos Circuitos Integrados devem tentar otimizar o potencial dos parceiros do setor privado e/ou do setor público.
Estes parceiros devem incluir a indústria, as organizações no domínio da IDI e da tecnologia, os organismos com missão de serviço público a nível local, regional, nacional ou internacional e as organizações da sociedade civil, como as fundações que apoiem e/ou realizem atividades de IDI, desde que os impactos pretendidos possam ser alcançados de forma mais eficaz em parceria do que isoladamente pela União.
(5-B) A Empresa Comum dos Circuitos Integrados e o Fundo dos Circuitos Integrados devem estabelecer,
conjuntamente, parcerias com o setor privado e/ou o setor público, por exemplo mediante memorandos de entendimento, para a obtenção de impactos específicos de modo mais eficaz.
Estas parcerias poderiam incluir a indústria, as organizações no domínio da IDI e da tecnologia, os organismos com missão de serviço público a nível local, regional, nacional ou internacional e as organizações da sociedade civil, como as fundações que apoiem e/ou realizem atividades de IDI.
(5-C) A fim de alcançar uma eficaz autonomia estratégica aberta, os beneficiários de apoio financeiro proveniente da
Iniciativa devem adotar medidas para impedir transferências indesejadas de tecnologias e conhecimentos desenvolvidos no quadro da Iniciativa, utilizando o leque de instrumentos disponíveis a nível da União e a nível nacional.
Os Estados-Membros e a Comissão devem ser informados e ter competências para agir sempre que exista o risco de transferências de entidades da União para fora da União, resultantes de aquisições estrangeiras ou de outras medidas tomadas por entidades exteriores à União para forçar transferências de tecnologias ou conhecimentos.
(5-D) O investimento em talentos e competências deve ser considerado uma prioridade fundamental da Iniciativa.
A disponibilidade de talentos é fundamental para atrair o investimento em semicondutores.
A União deve promover o potencial humano e as competências através do ensino CTEM, com especial destaque para as mulheres, que estão sub-representadas nesses setores.
A fim de maximizar o efeito da Empresa Comum dos Circuitos Integrados, esta deve procurar encontrar sinergias com outros programas e oportunidades de financiamento no domínio das competências e da educação.
A Empresa Comum dos Circuitos Integrados deve, se for pertinente e oportuno, no quadro das normas existentes do Horizonte Europa, procurar reforçar a sua cooperação internacional, que é fundamental para assegurar o acesso ao conhecimento, aos conhecimentos especializados e aos mercados a nível mundial.
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A Iniciativa deve ser dotada do financiamento adequado e necessário para poder alcançar os seus ambiciosos objetivos.
A Iniciativa deve ser executada por intermédio de ações que tirem partido da sólida base de conhecimentos adquirida pela Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais.
A Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais deve ser incumbida de prestar apoio financeiro, por meio de qualquer instrumento ou procedimento previsto nos programas Horizonte Europa ou Europa Digital, a ações financiadas ao abrigo da Iniciativa.
Além disso, a Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais deve passar a designar-se Empresa Comum dos Circuitos Integrados.
Durante a vigência da Empresa Comum dos Circuitos Integrados, devem ser afetados, pelo menos, 2,5 mil milhões de EUR a linhas-piloto, infraestruturas de conceção, centros de competências e outras atividades de reforço de capacidades.
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As atividades financiadas pela Empresa Comum dos Circuitos Integrados devem ser abrangidas por um único programa de trabalho a adotar pelo conselho diretivo.
Antes da elaboração de cada programa de trabalho, o conselho das autoridades públicas, tendo em conta o parecer do Comité Europeu dos Semicondutores e os