29.6.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 229/15
36.
Frisa a criação de iniciativas em matéria de educação cultural e democrática com vista a impulsionar a mobilidade e os contactos interpessoais e a criar sociedades mais fortes através do desenvolvimento social e económico sustentável; 37.
Realça a importância de melhorar a capacidade de prever e combater as atividades de desinformação relacionadas com a COVID-19 e de lhes dar resposta, bem como de prestar atenção à resistência da sociedade às ameaças de propaganda, às notícias falsas e aos discursos de ódio, sem limitar a liberdade de expressão dos meios de comunicação social; 38.
Enfatiza a importância de criar mais empregos de qualidade para os jovens, o que é particularmente difícil tendo em conta os fatores estruturais de mudança, como as inovações tecnológicas e a globalização, de molde a evitar as consequências socioeconómicas de uma «fuga de cérebros» nos países da Parceria Oriental; 39.
Observa que, durante a pandemia de COVID-19, os sistemas de saúde de todos os países da Parceria Oriental ficaram rapidamente sobrecarregados, pelo que os decisores políticos devem aumentar a reciprocidade e o financiamento dos cuidados de saúde públicos, no intuito de aumentar o grau de preparação; 40.
Regista que a pandemia de COVID-19 acelerou a transição digital e que os países da Parceria Oriental devem repensar a sustentabilidade e a eficiência dos atuais modelos de ensino; 41.
Salienta que os países da Parceria Oriental devem cooperar no que toca a partilhar experiências relacionadas com políticas de recuperação pós-pandemia, no intuito de reforçar a preparação e a reciprocidade perante desafios semelhantes no futuro; 42.
Frisa a necessidade de criação de um quadro claro para o emprego para impulsionar a dupla transição, assegurar a recuperação na sequência do impacto socioeconómico da pandemia de COVID-19, reforçar a competitividade sustentável nas capitais, garantir empregos condignos e a igualdade de oportunidades e aumentar a estabilidade e a prosperidade na região; 43.
Destaca a necessidade de fomentar o investimento estratégico com vista ao crescimento sustentável, ecológico e circular da economia, melhorando simultaneamente a segurança alimentar na região da Parceria Oriental; 44.
Realça a importância de impulsionar o desenvolvimento económico através de medidas como o reforço da conectividade e do desenvolvimento regional, do comércio intrarregional, da agricultura e do desenvolvimento rural, com uma forte ênfase política na proteção do ambiente, com o propósito de intensificar a resistência às alterações climáticas, acelerar a transição para uma economia circular hipocarbónica e desenvolver a economia digital; 45.
Assinala a importância de reforçar as capacidades e os conhecimentos técnicos no sentido de introduzir quadros internos de monitorização, comunicação e verificação das emissões, em conformidade com o novo quadro reforçado de transparência no âmbito do Acordo de Paris; 46.
Congratula-se com o Plano Económico e de Investimento da Parceria Oriental, que deverá mobilizar 2 300 milhões de EUR do orçamento da UE sob a forma de subvenções, financiamento misto e garantias, com o intuito de apoiar a recuperação pós-pandemia e transformar de forma sustentável as economias dos países da Parceria Oriental para reforçar a sua resistência e integração; observa que o plano poderia mobilizar até 17 000 milhões de EUR em investimentos públicos e privados; 47.
Insta todas as partes interessadas na UE e nos países da Parceria Oriental a redobrarem as ações tendentes a implementar iniciativas emblemáticas de grande visibilidade, notadamente projetos destinados a desenvolver a conectividade no mar Negro, como o cabo submarino de transporte de eletricidade e o cabo de fibra ótica do mar Negro e os serviços diretos de transbordo e ligação entre a Geórgia e os Estados-Membros da UE (Roménia e Bulgária), o que reduziria o tempo de trânsito e de rotação e tornaria estas regiões mais acessíveis; 48.
Recorda que a União Europeia continuará a apoiar os países da Parceria Oriental que pretendam reforçar a sua resistência e estabilidade na região viabilizando vários tipos de cooperação e participação, nomeadamente através de meios cibernéticos, híbridos e outros meios não militares.