Jornal Oficial
C 228
da União Europeia
Comunicações e Informações
Edição em língua portuguesa
66.o ano 29 de junho de 2023
Índice
I
Resoluções, recomendações e pareceres PARECERES
Comité Económico e Social Europeu
578.a reunião plenária do CESE — reunião de renovação, 26.4.2023-27.4.2023
2023/C 228/01
2023/C 228/02
2023/C 228/03
2023/C 228/04
2023/C 228/05
2023/C 228/06
2023/C 228/07
2023/C 228/08
PT
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Recomendações do CESE para uma reforma vigorosa do Semestre Europeu (parecer de iniciativa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Direito a um ambiente saudável na União Europeia, especialmente no contexto da guerra na Ucrânia (parecer de iniciativa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Continuar a reforçar a competitividade digital da UE (parecer exploratório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Trinta anos de mercado único: como reforçar o seu funcionamento?
(Parecer exploratório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
22
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Trabalho precário e saúde mental (parecer exploratório a pedido da Presidência espanhola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — A democracia no local de trabalho (parecer exploratório a pedido da Presidência espanhola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
43
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Procedimento relativo aos desequilíbrios sociais (parecer exploratório a pedido da Presidência espanhola) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
58
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Desenvolvimento de competências e aptidões no contexto da dupla transição ecológica e digital (parecer exploratório a pedido da Presidência sueca) .
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