PT
22.6.2023
Jornal Oficial da União Europeia
C 221/1
IV (Informações)
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
PARLAMENTO EUROPEU REUNIÃO PLENÁRIA DA LXIX COSAC Estocolmo, 14 a 16 de maio de 2023 Contributo da LXIX COSAC (2023/C 221/01)
Ucrânia (1)
A COSAC saúda o apoio imediato e a solidariedade inabalável que a comunidade internacional tem vindo a demonstrar a favor da Ucrânia desde fevereiro de 2022, quando a Rússia tornou a sua agressão militar não provocada e injustificada contra a Ucrânia numa invasão em grande escala, bem como a forte unidade demonstrada pela União Europeia a este respeito.
(2)
A COSAC insta a UE e os seus Estados-Membros a continuarem a prestar assistência política, financeira, técnica, militar e humanitária à Ucrânia, respeitando simultaneamente o caráter específico da política de segurança e da defesa de determinados Estados-Membros.
Reconhece as ameaças permanentes à segurança na região do Mar Negro e contribui para reforçar a resiliência da sociedade na República da Moldávia.
(3)
A COSAC condena, com a maior veemência possível, a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, que constitui uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas.
Condena igualmente o envolvimento da Bielorrússia na agressão militar russa.
A COSAC sublinha que a política de sanções da UE continua a ser uma medida eficaz de dissuasão em relação à Rússia e à Bielorrússia.
(4)
A COSAC confirma o seu firme apoio à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.
(5)
A COSAC reitera o contributo da LXVIII COSAC em Praga e apela à cessação imediata e incondicional das ações militares ilegais da Rússia e à retirada de todas as forças e equipamentos militares russos do território da Ucrânia.
(6)
A COSAC salienta a importância da resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre os princípios da Carta das Nações Unidas subjacentes a uma paz abrangente, justa e duradoura, no pleno respeito da independência e da soberania territorial da Ucrânia.
(7)
A COSAC saúda e apoia o trabalho de todos os intervenientes que contribuem para o restabelecimento, a recuperação e a reconstrução da Ucrânia.
Acolhe com agrado o trabalho em curso relativo à utilização de bens congelados e imobilizados russos, a fim de apoiar a reconstrução da Ucrânia.
(8)
A COSAC apela a todos os intervenientes relevantes que integrem a perspetiva da igualdade de género em todos os esforços de reconstrução, paz e segurança.