30.5.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 188/3
17. considera necessário aplicar uma série de políticas para as zonas rurais, a fim de combater o despovoamento que provoca a perda de talentos, em especial nas zonas mais afetadas pelas alterações climáticas e nas zonas com limitações naturais ou demográficas graves e permanentes, como as regiões ultraperiféricas, as ilhas e as regiões mais remotas e isoladas, onde o acesso aos recursos é frequentemente mais limitado.
Reitera que o futuro dessas zonas depende da sua capacidade de reter e atrair jovens talentos que aí prossigam os seus objetivos de vida e de chamar os jovens à plena participação na procura de soluções para superar os desafios locais; 18. preconiza uma educação e formação acessíveis a todas as idades e grupos sociais, tanto em modo presencial como à distância, bem como a partilha de conhecimentos sobre abordagens inovadoras em matéria de processos de aquisição de competências, e a criação de centros comunitários dotados de uma série de serviços, desde bibliotecas à ação social; concorda também que importa alargar a oferta laboral e formativa e incentivar a adoção de medidas de conciliação entre a vida profissional e a vida privada; 19. considera fundamental reforçar as políticas públicas destinadas a promover a modernização e a adaptação às alterações climáticas das explorações agrícolas, bem como incentivar os jovens profissionais a abraçar o setor agrícola, a fim de dar resposta ao problema da renovação geracional.
Para tal, cumpre repensar e apoiar o acesso a programas de inserção social e profissional, às oportunidades de ensino, melhoria de competências e requalificação proporcionadas a nível local e à oferta cultural; 20. salienta que as aldeias inteligentes criam novas oportunidades para uma economia rural diversificada e acesso ao mercado de trabalho, e solicita um apoio intensivo às zonas rurais para que cumpram o programa político de 2030, em especial mediante o reforço das competências e educação digitais, infraestruturas digitais seguras e sustentáveis, a transformação digital das empresas e a digitalização dos serviços públicos; congratula-se com a inclusão das zonas rurais na Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais para a Década Digital; 21. reconhece o papel importante que as mulheres desempenham nas zonas em risco de despovoamento e, por conseguinte, encoraja e apoia as medidas destinadas a criar igualdade de oportunidades para as mulheres em empregos e serviços inovadores, sustentáveis e criativos; 22. sublinha a necessidade de os Estados-Membros apoiarem firmemente as políticas que promovem a participação das raparigas e das mulheres na educação CTEAM (tecnologias da informação e comunicação, ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática) e preverem incentivos à criação de emprego nos setores em que os seus conhecimentos podem ser aplicados; 23. salienta que é essencial impulsionar a transição digital das regiões que caíram numa estagnação do desenvolvimento de talentos, nomeadamente a bem de uma forte coesão económica, social e territorial.
Propõe que se promova a «coesão digital» enquanto objetivo da União Europeia, a fim de garantir que é possível criar as infraestruturas digitais adequadas para tornar o teletrabalho, os serviços em linha e a educação digital acessíveis a todos; importa prestar especial atenção ao acesso dos grupos desfavorecidos e vulneráveis às ferramentas digitais; 24. observa que os cidadãos e as empresas das regiões fronteiriças da Europa enfrentam numerosos obstáculos jurídicos e administrativos que dificultam o crescimento económico e a cooperação transfronteiriça, e salienta a necessidade de um espaço Schengen sem fronteiras para todos os Estados-Membros, de modo a facilitar a mobilidade dos estudantes, dos trabalhadores e das empresas, especialmente nas regiões fronteiriças; 25. destaca o papel da inovação social no desenvolvimento de novas ideias, serviços e modelos para melhor enfrentar os desafios que se colocam à sociedade, nomeadamente nos domínios do emprego, da educação, das competências e da inclusão social; salienta também o seu valor acrescentado para o desenvolvimento das comunidades e a melhoria dos serviços sociais no terreno.
Para o efeito, destaca o potencial da economia social para a formação profissional, o ensino universitário e o ensino a todos os níveis, bem como para as políticas ativas de emprego e o desenvolvimento de aptidões e competências; 26. incentiva a utilização do financiamento do FSE+ (vertente Inovação Social) para reforçar a capacidade de inovação e facilitar a transferência e a expansão de soluções inovadoras; Melhorar a eficácia da educação e responder às necessidades do mercado de trabalho
27.
observa que, embora a situação seja muito heterogénea na UE, um dos principais desafios aquando da elaboração e execução de novas normas e práticas para o ensino e a formação reside no grau em que estas satisfazem as necessidades do mercado de trabalho.
As lacunas de competências e o desfasamento entre a sua oferta e procura agravam as disparidades territoriais, o que deve ser combatido através de políticas bem concebidas, de base local e dotadas dos fundos adequados;