C 188/44
PT
Jornal Oficial da União Europeia
30.5.2023
Alteração 2 Considerando 9 Texto da proposta da Comissão Europeia
(9)
Alteração proposta pelo CR
No relatório final da Conferência sobre o Futuro da Europa, publicado em 9 de maio de 2022, no contexto das propostas em matéria de agricultura, produção alimentar, biodiversidade e ecossistemas e poluição, os cidadãos solicitam à União, em particular, que reduza significativamente a utilização de pesticidas e fertilizantes químicos, em consonân­ cia com os objetivos existentes, garantindo simulta­ neamente a segurança alimentar, e que apoie a investigação para o desenvolvimento de alternativas mais sustentáveis e de base natural.
Os cidadãos pedem mais investigação e inovação, nomeadamente em soluções tecnológicas para a produção sustentá­ vel, a resistência dos vegetais e a agricultura de precisão, bem como mais comunicação, sistemas de aconselhamento e formação para os agricultores e prestada por estes, e pedem também à União para que se proteja os insetos, em especial os insetos autóctones e polinizadores.
(9)
No relatório final da Conferência sobre o Futuro da Europa, publicado em 9 de maio de 2022, no contexto das propostas em matéria de agricultura, produção alimentar, biodiversidade e ecossistemas e poluição, os cidadãos solicitam à União, em particular, que reduza significativamente a utilização de pesticidas e fertilizantes químicos, em consonân­ cia com os objetivos existentes, garantindo simulta­ neamente a segurança alimentar, e que apoie a investigação para o desenvolvimento de alternativas mais sustentáveis e de base natural.
Os cidadãos pedem mais investigação e inovação, nomeadamente em soluções tecnológicas para a produção sustentá­ vel, a resistência dos vegetais e a agricultura de precisão, bem como mais comunicação, sistemas de aconselhamento e formação para os agricultores e prestada por estes, e pedem também à União para que se proteja os insetos, em especial os insetos autóctones e polinizadores.
Os cidadãos recomen­ dam ainda a aplicação do princípio do poluidorpagador, que também deve ser integrado nas medidas fiscais.
Alteração 3 Considerando 12 Texto da proposta da Comissão Europeia
(12)
O objetivo da Estratégia do Prado ao Prato é realizar progressos substanciais na redução da utilização de produtos fitofarmacêuticos químicos de uma forma economicamente viável.
Para alcançar este objetivo, é necessário definir metas quantificadas a nível da União e dos Estados-Membros para a redução da utilização e do risco dos produtos fitofarmacêuticos químicos e da utilização de produtos fitofarmacêu­ ticos mais perigosos a fim de monitorizar os progressos.
As metas nacionais devem ser estabele­ cidas pela legislação nacional, a fim de assegurar a realização de progressos adequados e a responsabi­ lização em relação aos mesmos.
Estas metas nacionais vinculativas devem também ser alcançadas pelos Estados-Membros até 2030.
Espera-se que a redução da utilização de produtos fitofarmacêuticos químicos reduza significativamente os riscos para a segurança no trabalho e a saúde para os utilizadores profissionais.
Alteração proposta pelo CR
(12)
O objetivo da Estratégia do Prado ao Prato é realizar progressos substanciais na redução da utilização de produtos fitofarmacêuticos químicos de uma forma economicamente viável.
Para alcançar este objetivo, é necessário definir metas quantificadas a nível da União e dos Estados-Membros para a redução da utilização e do risco dos produtos fitofarmacêuticos químicos e da utilização de produtos fitofarmacêu­ ticos mais perigosos a fim de monitorizar os progressos.
As metas nacionais devem ser estabele­ cidas pela legislação nacional, a fim de assegurar a realização de progressos adequados e a responsabi­ lização em relação aos mesmos.
Estas metas nacionais vinculativas devem também ser alcançadas pelos Estados-Membros até 2030.
Espera-se que a redução da utilização de produtos fitofarmacêuticos químicos reduza significativamente os riscos para a segurança no trabalho e a saúde para os utilizadores profissionais, mas também para os cidadãos ou consumidores, em especial, para os grupos vulne­ ráveis.