25.5.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 184/47
2.7.
O relatório não tem devidamente em conta que a divisão digital entre as diferentes regiões europeias compromete a consecução dos objetivos da dupla transição.
O próximo relatório estratégico deve ter em conta estas clivagens e as possíveis consequências do ponto de vista social e das oportunidades disponíveis.
2.8.
O CESE está ciente de que as tecnologias digitais podem influenciar positivamente a consecução dos objetivos climáticos, nomeadamente reforçando a segurança energética, e de que a transição ecológica pode também transformar o setor digital e a economia.
A este respeito, o CESE congratula-se com as numerosas referências à necessidade de investimento na tecnologia e de políticas adequadas para alcançar os objetivos, bem como com a necessidade de adotar medidas de cibersegurança para proteger as tecnologias estratégicas.
2.9.
Em várias ocasiões, o relatório de prospetiva estratégica de 2022 destaca a questão das necessidades energéticas decorrentes da digitalização e do consumo associado ao funcionamento das redes, dos sistemas e dos dispositivos, que são compensados pela crescente eficiência e sustentabilidade dos setores em que estes são utilizados (agricultura, logística, computação em nuvem, etc.).
É pertinente chamar a atenção para a necessidade de melhorar a eficiência energética do setor digital e de a Europa voltar a ocupar um lugar central na economia circular do setor (do acesso às matérias-primas críticas à gestão dos resíduos eletrónicos, passando pelo desenvolvimento de tecnologias digitais avançadas).
2.10.
No entanto, cabe mencionar de forma mais explícita os benefícios da transição digital para a sustentabilidade e a poupança de energia (desmaterialização e «substituição»), contribuindo assim para uma maior apropriação por parte dos cidadãos e dos responsáveis políticos do valor e do impacto desses processos de transformação profunda.
2.11.
Nas alterações relacionadas com a digitalização, o relatório não faz qualquer referência às criptomoedas e às moedas digitais; a sua disseminação crescente está precisamente ligada à generalização dos processos de digitalização e ao desenvolvimento da tecnologia das cadeias de blocos, cujos fluxos escapam à capacidade de regulação dos Estados, deixando ampla margem de manobra para a economia subterrânea.
Por conseguinte, o CESE chama a atenção para a necessidade de uma secção específica no relatório de prospetiva estratégica consagrada à interpretação e à análise do uso de criptomoedas e moedas digitais e convida a Comissão a adotar e aplicar um quadro regulamentar único, em consonância com as conclusões do G20.
2.12.
O CESE congratula-se com a reflexão que o relatório dedica ao tema da agricultura, na medida em que, ao contrário do que sucede em muitos outros domínios, coloca no centro da prospetiva o papel da política europeia e a importância da sua ação para a evolução futura.
O relatório especifica, neste caso, as medidas que a UE deve tomar para evitar eventuais retrocessos perigosos, contrariamente ao que é geralmente o caso nos outros domínios analisados.
2.13.
Importa diversificar em maior medida os sistemas alimentares da UE, reforçar a mão de obra agrícola, nomeadamente atraindo os jovens e garantindo condições de trabalho e remuneração dignas, e alinhar as políticas comerciais com as normas de sustentabilidade alimentar da UE e com a competitividade.
A concentração nas cadeias alimentares e a propriedade financeira também devem ser abordadas, bem como a transparência do mercado, a fim de garantir que as futuras crises não serão exacerbadas pela especulação excessiva sobre os produtos de base.
2.14.
O CESE salienta que, no atual contexto geopolítico, o acesso às matérias-primas críticas é crucial não só para alcançar os objetivos da dupla transição, mas, sobretudo, para manter e reforçar o sistema industrial europeu, bem como para assegurar a resiliência social, económica e do emprego.
Nessa continuidade, o CESE propõe que a Comissão proceda a uma análise mais aprofundada, utilizando instrumentos adequados de análise (também de um ponto de vista geopolítico) e de prospetiva.
2.15.
O CESE salienta que a água e os recursos hídricos, referidos em várias ocasiões no relatório, representam um problema, mas também uma potencialidade, especialmente no que se refere à melhoria da eficiência hídrica, à gestão dos recursos e às campanhas de sensibilização para um consumo responsável.
Em especial, a economia azul desempenha um papel importante e encerra um potencial cada vez maior para a economia da UE e do mundo, em termos de criação de emprego e de bem-estar e saúde das pessoas.
O CESE acredita em aproveitar ao máximo estas oportunidades, que abrangem uma vasta gama de setores e operações tradicionais e emergentes, e, ao mesmo tempo, minimizar o impacto negativo no clima, na biodiversidade e no ambiente.
2.16.
O CESE solicita à Comissão que, no contexto da transição dupla, tenha mais em conta as eventuais alterações de cenário provocadas pela guerra na Ucrânia, especialmente no que toca ao aprovisionamento energético e de matérias-primas críticas.