25.5.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 184/25
1.6.
A utilização de madeira no setor da construção confirma o comportamento antissísmico deste material, conforme demonstrado em certos casos, por exemplo, no terramoto ocorrido no Alasca em 1964.
O CESE considera que as pessoas que vivem em áreas de elevada sismicidade devem ser incentivadas a utilizar a madeira como material de construção.
2.
Observações na generalidade 2.1.
O presente parecer partilha das observações na generalidade formuladas no Parecer — Construção em madeira para reduzir as emissões de CO2 no setor da construção (TEN/794). 2.2.
O setor da construção é um dos principais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa e, por conseguinte, consideravelmente nocivo para o clima.
As emissões devem-se principalmente à utilização de combustíveis fósseis para a produção de calor e eletricidade nos edifícios e à produção de materiais de construção.
É extremamente importante adotar medidas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no setor da construção, por exemplo, através da utilização de energias renováveis, da melhoria do desempenho energético dos edifícios e da utilização de materiais de construção sustentáveis (3). 2.3.
O CESE salienta que importa realçar a necessidade de uma gestão florestal sustentável na produção de madeira enquanto matéria-prima, a fim de aumentar a percentagem da madeira produzida de forma sustentável utilizada como material de construção na indústria da construção.
A gestão florestal sustentável refere-se à gestão e utilização das florestas de forma a serem sustentáveis do ponto de vista ambiental, económico e social.
Tal significa que as florestas são preservadas tanto para as gerações atuais como futuras e que os recursos naturais são utilizados de forma responsável.
A conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos das florestas é um elemento importante da gestão florestal sustentável.
É igualmente importante reduzir a vulnerabilidade das florestas a fenómenos naturais, como incêndios florestais e infestações por insetos. 2.4.
Do ponto de vista técnico, a construção em madeira exige uma utilização significativamente menor da chamada energia incorporada em comparação com outros materiais de construção, como o betão.
Por energia incorporada entende-se a energia utilizada para o fabrico, o transporte, o armazenamento e a reciclagem de produtos.
A redução da energia incorporada significa que se utiliza menos energia nesses processos, o que conduz a uma redução das emissões de CO2 e a uma utilização mais sustentável da energia.
A redução da energia incorporada pode também contribuir para melhorar a competitividade das empresas. 2.5.
O CESE observa que, por vezes, a legislação dificulta a expansão da construção em madeira, na medida em que restringe a utilização da madeira como material de construção ou impõe determinadas regras e normas cuja aplicação é difícil ou dispendiosa para a construção em madeira.
Cita-se a título de exemplo os limites impostos por muitos Estados-Membros à altura dos edifícios construídos em madeira, o que pode limitar as possibilidades de construção em madeira e entravar o desenvolvimento de construções neste material inovadoras.
É inaceitável que, no domínio da proteção contra incêndios nos edifícios, as regras de desempenho aplicáveis à madeira sejam diferentes das aplicáveis a outros materiais.
O CESE defende a homogeneização das regras a nível europeu, independentemente do material. 2.6.
A construção em madeira pode dar um contributo importante para uma economia mais circular e, em particular, concorrer para o objetivo de desenvolver uma economia baseada na biomassa mais forte, tal como estabelecido nas políticas pertinentes da UE.
A este respeito, importa continuar a desenvolver as aplicações e as propriedades da madeira e dos produtos à base de madeira.
Em especial, a reciclabilidade dos produtos de madeira é essencial neste processo.
Além disso, a combinação da madeira com outros materiais terá também uma importância mais vincada.
No domínio das propriedades dos materiais e dos materiais compósitos, a promoção da cooperação em matéria de investigação, desde que coordenada e apoiada a nível europeu, pode desempenhar um papel importante e estimular a inovação. 2.7.
A transformação das nossas indústrias rumo à indústria 5.0, que também assenta num conceito social, tem uma forte vertente técnica.
A digitalização [a Modelação da Informação da Construção (Building Information Modelling — BIM)], a robotização e a utilização de programas de aprendizagem automática (inteligência artificial) transformarão toda a cadeia de valor, da silvicultura à construção, manutenção e reciclagem.
Este processo requer um quadro jurídico referente aos requisitos gerais aplicáveis aos produtos, aos requisitos aplicáveis aos produtos de construção e à normalização.
Importa assegurar a sua coordenação no domínio da construção em madeira.
Em consonância com os objetivos sociais delineados para a indústria 5.0, a evolução tecnológica e os conceitos de organização do trabalho devem seguir uma abordagem da conceção tecnológica centrada no ser humano.
Igualmente importante é que, logo na primeira fase do desenvolvimento tecnológico, se considere sistematicamente os potenciais efeitos positivos ou negativos para um ambiente habitacional e de trabalho saudável.
(3)
Ver Lotz T., Herbst A., Rehfeldt M., Kreislaufwirtschaft für die Dekarbonisierung des EU-Bausektors — Modellierung ausgewählter Stoffströme und Treibhausgasemissionen [A economia circular na descarbonização do setor da construção da UE — Modelização de uma seleção de fluxos produtivos e de emissões de gases com efeito de estufa].