25.5.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 184/19
1.9.
O CESE considera essencial a transferência de conhecimentos, como previsto no âmbito da academia do Novo Bauhaus Europeu, e a oferta de formação inicial e contínua correspondente a nível nacional.
A formação e a melhoria de competências para a utilização de novos métodos e materiais de construção sustentáveis são essenciais para todos os intervenientes no processo de construção: responsáveis de planeamento, arquitetos, engenheiros, técnicos, especialistas em tecnologias da informação e trabalhadores da construção.
1.10.
O CESE entende que os procedimentos de contratação pública assentes na qualidade que incluam critérios de sustentabilidade e de ciclo de vida, bem como a escolha de procedimentos de contratação adequados que admitam soluções inovadoras, são uma condição prévia para alcançar os objetivos climáticos e promover a construção em madeira.
Por conseguinte, o CESE preconiza uma obrigação jurídica mais forte de concorrência pela qualidade e de contratação pública respeitadora do clima, bem como a adoção de medidas para formar as entidades adjudicantes em conformidade com estes requisitos.
1.11.
O CESE insta os Estados-Membros a participarem na iniciativa Wood POP dos Governos austríaco e finlandês, que visa mobilizar intervenientes públicos e privados do setor da madeira a nível nacional e regional e apoiar a reorientação dos investimentos para soluções sustentáveis de base biológica e cadeias de valor baseadas na madeira.
2.
Observações na generalidade 2.1.
A construção em madeira é uma tradição com séculos de história de inovação.
A utilização de materiais sustentáveis faz parte das ideias do Novo Bauhaus Europeu (1).
2.2.
O CESE partilha da opinião da Comissão de que os materiais (de construção) inovadores de base biológica produzidos de forma sustentável e hipocarbónica são da maior importância para a transição ecológica.
De acordo com o relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) (2), os edifícios são atualmente responsáveis por 33 % das emissões globais de CO2 (dados relativos a 2021).
A maioria das emissões está direta e indiretamente relacionada com o funcionamento dos edifícios, mas 6,4 % (2021) decorrem da construção e da produção de materiais de construção.
O transporte, a demolição e as infraestruturas não estão incluídos nesse cálculo, pois as emissões associadas ao transporte são imputadas ao setor dos transportes.
Por conseguinte, pode presumir-se que as emissões reais associadas à construção sejam mais elevadas.
Segundo os dados da Comissão, os edifícios são responsáveis por cerca de 40 % do consumo de energia e por aproximadamente um terço das emissões de gases com efeito de estufa na UE.
A redução das emissões de gases com efeito de estufa deve-se principalmente a medidas de renovação térmica, ao aumento das quotas das fontes de energia renováveis e à renovação dos sistemas de aquecimento.
Em contrapartida, o número de residências principais e a área útil por alojamento estão a aumentar.
2.3.
O CESE frisa a importância significativa das florestas para a vida humana à escala mundial.
Por exemplo, 400 mil milhões de árvores na Europa absorvem quase 9 % das emissões europeias de gases com efeito de estufa.
O CESE está ciente de que a desflorestação é um grave problema à escala mundial, mas os recursos florestais na UE estão, pelo contrário, a aumentar.
Entre 1990 e 2020, a superfície florestal aumentou 9 % e o volume de madeira nas florestas europeias cresceu 50 % (3).
O CESE apoia incondicionalmente os esforços da Comissão Europeia para combater o problema mundial da desflorestação e salienta a necessidade de continuar a promover o crescimento e a saúde das florestas na União.
A fim de reduzir as emissões de carbono, cabe promover o aumento da utilização de madeira na construção através de uma gestão florestal ativa e sustentável em toda a UE, sem entraves decorrentes de condicionalismos políticos.
2.4.
Por conseguinte, o CESE considera que o aproveitamento do potencial da construção em madeira (tanto maciça como não maciça) para a proteção do clima deve estar indissociavelmente vinculado à gestão sustentável das florestas.
O projeto austríaco CareforParis (4), no âmbito do qual colaboram o Bundesforschungszentrum für Wald [Centro Federal de Investigação Florestal], a Universität für Bodenkultur (BOKU) [Universidade de Recursos Naturais e Ciências da Vida], a Wood K Plus e a Umweltbundesamt [Agência Federal do Ambiente], elaborou e analisou diferentes cenários de gestão florestal.
Os cenários pressupõem diferentes graus de alterações climáticas e estratégias de adaptação para as florestas austríacas, simulando evoluções possíveis até 2150.
Analisou-se de forma mais aprofundada a pegada de carbono das florestas e dos produtos de madeira e a prevenção das emissões de CO2 através da utilização de produtos de madeira.
A combinação de crescimento florestal, utilização de madeira e prevenção das emissões de gases com efeito de estufa através
(1) (2) (3) (4)
JO C 275 de 18.7.2022, p. 73; JO C 155 de 30.4.2021, p. 73.
AIE (2022).
Relatório sobre o setor dos edifícios, disponível em inglês em: https://www.iea.org/reports/buildings https://foresteurope.org/wp-content/uploads/2016/08/SoEF_2020.pdf Weiss P., Braun M., Fritz D., Gschwantner T., Hesser F., Jandl R., Kindermann G., Koller T., Ledermann T., Ludvig A., Pölz W., Schadauer K., Schmid B.F., Schmid C., Schwarzbauer P., Weiss G. 2020: Relatório final sobre o projeto CareforParis.
Klima- und Energiefonds Wien [Fundo para o Clima e a Energia de Viena].