25.5.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 184/15
3.3.
Embora se reconheça cada vez mais o papel dos jovens na construção de um mundo mais sustentável, inclusivo e ecológico, e não obstante a proclamação de um ano dedicado à juventude, a verdade é que os jovens ainda têm dificuldade em participar ativamente nos órgãos de decisão. 3.4.
Nos últimos anos, apesar do elevado grau de ativismo dos jovens na questão das alterações climáticas, assistimos também a um descontentamento crescente e a uma perda de confiança entre os jovens no que diz respeito às instituições políticas, o que se traduz na diminuição da sua participação ativa nos partidos políticos e no abstencionismo crescente nas eleições políticas, quer como eleitores quer como candidatos.
Este facto representa uma ameaça ao sistema democrático e um obstáculo ao desenvolvimento de políticas orientadas para o futuro, nomeadamente as políticas necessárias para enfrentar os desafios da transição climática, capazes de dar resposta a diferentes sensibilidades e necessidades.
A este respeito, o CESE considera que importa dar prioridade à promoção da participação dos jovens na política e noutros processos de decisão e explorar todas as opções para que essa participação seja viável e eficaz a todos os níveis. 3.5.
Como ponto de partida, seria importante identificar e ultrapassar os obstáculos sociais, económicos e culturais à plena participação dos jovens, que podem também dever-se à ausência de consciencialização ou à dificuldade de acesso à informação sobre os mecanismos de participação e representação dos jovens.
Outro aspeto a realçar diz respeito às novas formas, muitas vezes informais, de participação e diálogo entre os jovens, amiúde por vias tecnológicas e através dos média sociais, que devem ser tidas em devida conta, uma vez que são capazes de mobilizar gerações inteiras. 3.6.
A sustentabilidade está profundamente enraizada na visão dos jovens sobre o mundo e nos seus processos de decisão, mas associada a um elevado grau de pragmatismo.
As organizações de juventude, que representam os interesses e sensibilidades de milhões de jovens na Europa, podem, por conseguinte, desempenhar um papel importante para garantir que a geração mais jovem não só faz ouvir a sua voz nas instituições e na sociedade civil, como também tem a oportunidade de dar um contributo significativo e qualificado para o processo de decisão a nível local, regional, nacional e europeu (1). 3.7.
Por estes motivos, o CESE destaca a importância de criar oportunidades para que todas as organizações de juventude mais representativas, especialmente as que representam os jovens mais vulneráveis e os que vivem nas zonas mais periféricas e nas zonas rurais, participem na elaboração de políticas e no desenvolvimento de ideias sobre questões relacionadas com a sustentabilidade. 3.8.
As organizações de juventude podem assumir muitas funções e desempenhar um papel crucial na divulgação e execução de projetos relacionados com o ambiente e a sustentabilidade.
Por este motivo, o CESE insta as instituições da UE a prestarem apoio financeiro estrutural a essas organizações através de recursos específicos adequados, para que as organizações de juventude possam dispor das condições adequadas para assegurar e aprofundar a participação dos jovens na transição ecológica. 3.9.
No entanto, a participação por si só não é suficiente.
Todas as políticas públicas devem ter em conta o impacto que terão nos jovens e nas suas expectativas, incluindo nas gerações futuras.
Por conseguinte, cabe realizar uma avaliação ex ante, in itinere e ex post de todos os investimentos, incluindo os relacionados com a transição ecológica, a fim de estabelecer, com segurança, recorrendo a indicadores, os seus futuros impactos económicos, políticos e sociais nas gerações jovens. 3.10.
O CESE incentiva as instituições da UE e os Estados-Membros a aplicarem medidas e mecanismos capazes de assegurar que se tem em conta a perspetiva da juventude em todos os domínios de intervenção, criando ao mesmo tempo espaço para que os jovens possam dar um contributo coerente e competente sobre os desafios que enfrentam, através da plena adoção da prática de uma avaliação da perspetiva dos jovens na elaboração das políticas (2). 3.11.
A capacitação dos jovens, tão necessária para o planeta como para o desenvolvimento avançado dos nossos Estados-Membros, deve assentar em quatro pilares: a participação nos processos de mudança; a possibilidade de desempenhar um papel ativo, exercendo responsabilidades pelas escolhas individuais e coletivas; a melhoria dos conhecimentos sobre as transformações em curso e as consequências inevitáveis da transição ecológica e digital; e o desenvolvimento de competências para intervir de forma qualificada. 4.
A transição ecológica na educação e no mercado de trabalho 4.1.
O ano de 2023 foi proclamado Ano Europeu das Competências.
O CESE considera fundamental associar as iniciativas e políticas que serão adotadas neste contexto ao tema da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável e aos desafios que os jovens enfrentam num mundo em rápida mutação.
(1) (2)
Parecer do CESE — Rumo a uma participação estruturada dos jovens no processo decisório da UE no domínio do clima e da sustentabilidade (JO C 429 de 11.12.2020, p. 44).
Parecer do CESE — Avaliação da perspetiva dos jovens pela UE (JO C 486 de 21.12.2022, p. 46).