C 184/14
PT
Jornal Oficial da União Europeia
25.5.2023
1.9.
A fim de dotar os trabalhadores, tanto os mais jovens como os mais velhos, de competências que lhes permitam gerir a inovação induzida pela transição ecológica, o CESE considera importante investir na aprendizagem em contexto laboral e promover a formação no local de trabalho, bem como estágios e aprendizagens de qualidade, capazes de criar uma interação virtuosa entre as necessidades do mercado e as competências individuais dos jovens.
O diálogo social e a negociação coletiva podem desempenhar um papel fundamental neste contexto. 1.10.
O CESE considera essencial dispor de políticas de formação holísticas, articuladas com as políticas industriais, coordenadas com outras estratégias de desenvolvimento e planeadas em pormenor a nível regional e local, em estreita ligação com os parceiros sociais, por forma a assegurar que a transição ecológica é uma transição justa que não deixa ninguém para trás. 1.11.
A fim de assegurar uma participação adequada das mulheres nos setores ligados à transição ecológica, o CESE considera que a igualdade de género deve ser parte integrante da transição ecológica.
Os Estados-Membros devem investir mais recursos na orientação profissional disponibilizada aos jovens nas escolas, bem como no apoio à inserção dos jovens no mundo do trabalho através de serviços públicos de emprego eficientes, devidamente ligados ao tecido produtivo do território. 1.12.
Os jovens empresários podem desempenhar um papel importante no desenvolvimento da inovação, nomeadamente no domínio da transição ecológica.
O CESE considera necessário incentivar esses jovens, disponibilizando formação específica, apoiando projetos inovadores e assegurando apoio financeiro adequado. 1.13.
A fim de assegurar que a transição ecológica é também uma transição justa e evitar o encerramento de empresas e a subsequente perda de postos de trabalho, o CESE considera prioritário que os Estados-Membros invistam recursos significativos, nomeadamente recursos dos planos nacionais de recuperação e resiliência, no apoio às empresas que necessitem de reconverter as suas atividades, na reafetação dos trabalhadores que tenham sido despedidos e no apoio aos empresários, em especial os jovens empresários, que pretendam investir em empresas ecológicas. 2.
Contexto 2.1.
A Presidência sueca do Conselho da UE solicitou a elaboração do presente parecer exploratório, a fim de analisar o papel dos jovens na transição ecológica. 2.2.
O termo «transição ecológica» refere-se à transição da economia e da sociedade da UE com vista ao cumprimento das metas climáticas e ambientais, sobretudo através de políticas e investimentos, em consonância com a Lei Europeia do Clima, que estabelece a obrigação de alcançar a neutralidade climática até 2050, com o Pacto Ecológico Europeu e com o Acordo de Paris, assegurando uma transição justa e inclusiva para todos. 2.3.
Perante estes grandes desafios, é importante assinalar que é precisamente a geração mais jovem que está mais sensibilizada e consciente da necessidade de agir para alcançar a sustentabilidade ambiental.
Com efeito, se existem atualmente questões capazes de estabelecer uma ligação virtuosa entre as sensibilidades e os valores dos jovens, por um lado, e as questões abertas da atualidade, por outro, com elevado potencial de inovação relativamente aos modelos de produção e consumo, são as questões do ambiente, da promoção da saúde e da preservação da biodiversidade do planeta. 2.4.
Nos últimos anos, a ação climática mobilizou um grande número de jovens em toda a Europa e surgiram vários movimentos ambientais e sociais a nível local, regional, nacional e europeu, reunindo jovens que protestam e exigem medidas concretas dos governos e dos decisores políticos para proteger o ambiente e alcançar a neutralidade climática. 2.5.
O ano de 2022 foi proclamado Ano Europeu da Juventude, não só para celebrar e apoiar os jovens, a geração mais afetada negativamente pela pandemia, insuflando-lhes uma nova esperança, força e confiança no futuro, mas também como uma ocasião para destacar as novas perspetivas e oportunidades proporcionadas pela transição ecológica e digital. 3.
Participação dos jovens na transição ecológica 3.1.
Para lograr uma transição ecológica justa, é necessário concretizar a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e os seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) através do Pacto Ecológico Europeu, nomeadamente adotando um novo modelo de governação mais inclusivo que associe ativamente os jovens aos processos de decisão. 3.2.
As decisões que os dirigentes políticos tomam hoje relativamente às alterações climáticas e a outras questões ambientais terão repercussões, em particular, nas gerações jovens atuais e futuras.
Os jovens têm o direito de se pronunciar sobre as questões que os afetam, como referido na Agenda 2030, que reconhece os jovens como «agentes cruciais da mudança» no âmbito dos ODS.