25.5.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 184/13
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Papel dos jovens na transição ecológica (parecer exploratório a pedido da Presidência sueca) (2023/C 184/03)
Relatora: Nicoletta MERLO
Pedido da Presidência sueca do Conselho Carta de 14.11.2022 Base jurídica
Artigo 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Competência
Secção do Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania
Adoção em secção
8.3.2023
Adoção em plenária
22.3.2023
Reunião plenária n.o
577
Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções)
152/00/01
1.
Conclusões e recomendações 1.1.
O CESE entende que os jovens podem e devem desempenhar um papel crucial no contexto da transição ecológica.
Considera essencial um novo modelo de governação mais inclusivo, que assegure a participação ativa dos jovens nos processos de decisão, ultrapassando os obstáculos que ainda persistem. 1.2.
O CESE salienta a importância de assegurar que as organizações de juventude desempenham um papel de liderança no processo de decisão e no desenvolvimento e divulgação de projetos relacionados com a sustentabilidade e o ambiente, nomeadamente garantindo-lhes o apoio financeiro necessário. 1.3.
O CESE considera fundamental acompanhar de forma constante os efeitos que os investimentos públicos, incluindo os relacionados com a transição ecológica, têm — e terão — nos jovens, através da avaliação do impacto económico, político e social das políticas a aplicar, utilizando indicadores antes, durante e após a sua aprovação. 1.4.
O CESE incentiva as instituições da UE e os Estados-Membros a aplicarem medidas e mecanismos capazes de assegurar que se tem em conta a perspetiva da juventude em todos os domínios de intervenção e a criarem um espaço suscetível de garantir a participação ativa dos jovens, adotando plenamente a prática de uma avaliação da perspetiva dos jovens na elaboração das políticas. 1.5.
O CESE considera fundamental associar as iniciativas e políticas que serão adotadas no contexto do Ano Europeu das Competências ao tema da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável e aos desafios que os jovens enfrentam num mundo em rápida mutação. 1.6.
O CESE considera essencial ter em conta a educação e o desenvolvimento das competências que se esperam dos jovens nesta matéria, mediante uma abordagem transversal capaz de proporcionar competências teóricas e práticas, nomeadamente também definindo e melhorando percursos de transição do ensino para o trabalho e programas de aprendizagem profissional, sem prescindir da participação dos parceiros sociais.
A formação sobre estes temas deve também passar a ser estrutural, concebida e desenvolvida a partir dos territórios e das suas necessidades, e enquadrada num contexto mais amplo a nível nacional. 1.7.
O CESE considera que o ensino sobre a sustentabilidade e a proteção do ambiente deve começar desde tenra idade, adotando instrumentos educativos inovadores que tenham em conta a proteção do ambiente, o desenvolvimento social e económico e a consecução dos objetivos conexos.
Para concretizar este objetivo é fundamental assegurar uma educação de qualidade para todos e trabalho digno para o pessoal docente. 1.8.
O CESE salienta a importância de as escolas se dedicarem às questões relacionadas com a transição ecológica, em articulação com os órgãos de poder local e os centros de atividades extracurriculares, especialmente com as organizações de juventude e a sociedade civil organizada, gerando assim uma maior sensibilização e participação do cidadão comum.
Neste contexto, o CESE considera positiva a experiência do projeto Erasmus Verde e aguarda com expectativa a sua aplicação.