C 177/78
PT
Jornal Oficial da União Europeia
17.5.2023
Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
P9_TA(2022)0444
Aplicação da Nova Agenda Europeia para a Cultura e da estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de dezembro de 2022, sobre a aplicação da Nova Agenda Europeia para a Cultura e da estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais (2022/2047(INI)) (2023/C 177/09)
O Parlamento Europeu, — Tendo em conta a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, nomeadamente o ODS n.o 17, que visa revitalizar a parceria mundial para o desenvolvimento sustentável, — Tendo em conta a Declaração Final adotada pela Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável — MONDIACULT 2022, realizada na Cidade do México, de 28 a 30 de setembro de 2022, — Tendo em conta a Declaração adotada na sequência da reunião informal dos ministros dos Estados-Membros da União Europeia responsáveis pela Cultura e pelos Assuntos Europeus, realizada em Paris, em 3 de maio de 2019, — Tendo em conta a Resolução do Conselho da Europa, de 8 de dezembro de 2010, que estabelece um Acordo Parcial Alargado sobre Itinerários Culturais, — Tendo em conta o relatório do grupo de trabalho do Método Aberto de Coordenação (MAC) de peritos dos Estados-Membros, de 4 de maio de 2017, intitulado «How culture and the arts can promote intercultural dialogue in the context of the migratory and refugee crisis» [Como a cultura e as artes podem promover o diálogo intercultural no contexto da crise migratória e dos refugiados], — Tendo em conta o relatório do grupo de trabalho MAC de peritos dos Estados-Membros, de 17 de dezembro de 2019, intitulado «Sustainable cultural tourism» [Turismo cultural sustentável], — Tendo em conta o relatório do grupo de trabalho MAC de peritos dos Estados-Membros, de 4 de junho de 2021, intitulado «Towards gender equality in the cultural and creative sectors» [Rumo à igualdade de género nos setores culturais e criativos], — Tendo em conta o relatório do grupo de trabalho MAC de peritos dos Estados-Membros, de 5 de setembro de 2022, intitulado «Strengthening cultural heritage resilience for climate change» [Reforçar a resiliência do património cultural às alterações climáticas], — Tendo em conta o relatório do grupo de trabalho do Método Aberto de Coordenação (MAC) de peritos dos Estados-Membros, de 22 de setembro de 2022, intitulado «Stormy Times.
Nature and Humans: Cultural Courage for Change» [Tempos conturbados.
Natureza e seres humanos: coragem cultural em prol da mudança], — Tendo em conta a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CNUDPD), — Tendo em conta a Declaração de Roma dos ministros da Cultura do G20, de 30 de julho de 2021, — Tendo em conta o artigo 8.o, n.o 2, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, — Tendo em conta a Convenção do Conselho da Europa sobre infrações em matéria de bens culturais (Convenção de Nicósia), — Tendo em conta a Comunicação da Comissão, de 22 de maio de 2018, intitulada «Uma Nova Agenda Europeia para a Cultura» (COM(2018)0267), — Tendo em conta a Comunicação Conjunta da Comissão e da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 8 de junho de 2016, intitulada «Para uma estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais» (JOIN(2016)0029),