Jornal Oficial
C 177
da União Europeia
Comunicações e Informações
Edição em língua portuguesa
66.o ano 17 de maio de 2023
Índice
PARLAMENTO EUROPEU SESSÃO 2022-2023 Sessões de 12 a 15 de dezembro de 2022 TEXTOS APROVADOS
I
Resoluções, recomendações e pareceres RESOLUÇÕES Parlamento Europeu Terça-feira, 13 de dezembro de 2022
2023/C 177/01
2023/C 177/02
2023/C 177/03
2023/C 177/04
2023/C 177/05
2023/C 177/06
PT
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão referente à renovação da autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada A5547-127 (ACS-GMØØ6-4), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D084951/01 — 2022/2930(RSP)) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre o projeto de regulamento de execução da Comissão que concede uma autorização da União à família de produtos biocidas «CMIT-MIT DE BASE SOLVENTE» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (D084293/01 — 2022/2929(RSP)) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre o tema «Rumo à igualdade de direitos para as pessoas com deficiência» (2022/2026(INI)) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE — Rumo a zonas rurais mais fortes, conectadas, resilientes e prósperas até 2040 (2021/2254(INI)) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
35
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre o plano de ação para impulsionar o transporte ferroviário de passageiros transfronteiriço e de longo curso (2022/2022(INI))
48
Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de dezembro de 2022, sobre o fosso digital: as diferenças sociais criadas pela digitalização (2022/2810(RSP)) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
57