Jornal Oficial
C 157
da União Europeia
Comunicações e Informações
Edição em língua portuguesa
66.o ano 3 de maio de 2023
Índice
I
Resoluções, recomendações e pareceres RESOLUÇÕES Comité das Regiões 153.a reunião plenária do CR, 8.2.2023-9.2.2023
2023/C 157/01
Resolução do Comité das Regiões Europeu — Resposta dos municípios e das regiões à crise energética: rumo a uma verdadeira União Europeia da Energia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1
PARECERES Comité das Regiões 153.a reunião plenária do CR, 8.2.2023-9.2.2023
2023/C 157/02
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Progressos na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Relatório de revisão sobre a execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE . . . . . . . . . . . . . . . .
18
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Criar um ambiente propício à economia social — A perspetiva local e regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
23
2023/C 157/06
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados . . . . . . . .
28
2023/C 157/07
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Um rendimento mínimo adequado que garanta a inclusão social — A perspetiva local e regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Ato legislativo da UE sobre a restauração da natureza . .
38
2023/C 157/03
2023/C 157/04
2023/C 157/05
2023/C 157/08
PT