PT
3.5.2023
Jornal Oficial da União Europeia
C 156/31
Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (2023/C 156/06)
A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de três meses a contar da data de publicação.
DOCUMENTO ÚNICO
«SIDRA DA MADEIRA» N.o UE: PGI-PT-02641 – 14.10.2020 DOP ( ) IGP (X) 1.
Nome(s) «Sidra da Madeira»
2.
Estado-Membro ou país terceiro Portugal
3.
Descrição do produto agrícola ou género alimentício
3.1.
Tipo de produto Classe 1.8.
Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)
3.2.
Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1 A «Sidra da Madeira» é a bebida obtida pela fermentação do sumo natural proveniente da prensagem de frutos frescos de macieira (Malus domestica Borkh.) e, por vezes, também de misturas de frutos de macieira e pereira (Pyrus communis L.), das variedades tradicionais e de outras variedades destas espécies, exclusivamente produzidas na ilha da Madeira, que é elaborada seguindo modos de produção tradicionais ou particulares da ilha.
Apresenta-se como uma sidra natural obtida exclusivamente pela fermentação do sumo proveniente do corte, trituração, esmagamento e prensagem de maçãs/peros e, por vezes, também de peras de produção local, pelo que o seu conteúdo em açúcares e em dióxido de carbono é unicamente de origem endógena.
Pode também apresentar-se como sidra natural gaseificada, com uma efervescência resultante, no todo ou em parte, da adição de dióxido de carbono.
Em termos gerais, apresenta: um teor alcoólico mínimo de 5 % (em volume a 20 oC); um teor em açúcares fermentáveis inferior a 15 g/l; uma acidez total (em ácido málico) mínima de 3 g/l, podendo chegar aos 10 g/l; uma acidez volátil (expressa em ácido acético) máxima de 1,8 g/l e um teor máximo de dióxido de enxofre total (expressos em SO2) de 200 mg/l.
Consoante as combinações das espécies e variedades dos frutos que lhe dão origem, a «Sidra da Madeira» pode apresentar uma coloração que vai do citrino brilhante ao amarelo palha, com tons alaranjados, sendo de aspeto límpido se filtrada ou com algum sedimento quando não é filtrada.
Tem um aroma genuíno e fresco, que revela um caráter frutado de média a forte intensidade, com notas evidentes de maçã verde, maçã madura, marmelo e/ou citrinos, formando um conjunto equilibrado e agradável.
(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.