C 154/66
3.3.
PT
Jornal Oficial da União Europeia
2.5.2023
Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados) A matéria-prima do «Espárrago de Navarra» são turiões de espargos da espécie Asparagus officinalis L., produzidos exclusivamente na área geográfica delimitada.
Os espargos destinados a serem comercializados frescos devem apresentar-se inteiros, de aspeto e cheiro fresco, sãos, isentos de pisaduras, e de danos causados por insetos ou roedores, limpos e bem escorridos após a lavagem.
Os espargos frescos pré-cortados devem ser descascados e embalados de modo a mantê-los frescos.
Os espargos em conserva devem ser produtos de categoria «Extra» ou de categoria I, hermeticamente fechados em recipientes e esterilizados pelo calor.
Os espargos em conserva podem ser comercializados como espargos inteiros, espargos curtos ou pontas de espargos e descascados ou não descascados.
3.4.
Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada Todas as operações de cultivo e de manuseamento ou transformação devem ter lugar na área geográfica identificada.
3.5.
Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere Os turiões de espargos devem ser comercializados frescos, em formatos frescos pré-cortados ou em conserva.
O conteúdo de cada unidade colocada no mercado deve ser sempre uniforme e consistir apenas em espargos cultivados na área de produção, das variedades autorizadas, bem como satisfazer os requisitos de qualidade e calibre aplicáveis a uma única categoria comercial.
3.6.
Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere O rótulo utilizado para a comercialização do produto deve ostentar a menção «Espárrago de Navarra» e o logótipo oficial da IGP:
Cada embalagem deve também ostentar um rótulo de certificação com um número de série único, aposto na instalação registada de forma a impedir a sua reutilização.
Os rótulos de certificação são distribuídos e controlados pelo Conselho Regulador (organismo de gestão da DOP) e disponibilizados, de forma não discriminatória, a todos os operadores que os solicitem e cumpram o caderno de especificações.
Segue-se um exemplo de rótulo de certificação:
A rotulagem deve indicar a forma de apresentação do produto (fresco, fresco pré-cortado ou em conserva).