Jornal Oficial
C 149
da União Europeia
Comunicações e Informações
Edição em língua portuguesa
66.o ano 28 de abril de 2023
Índice
PARLAMENTO EUROPEU SESSÃO 2022-2023 Sessões de 17 a 20 de outubro de 2022 Os textos aprovados em 18 de outubro de 2022 relativos às quitações do exercício de 2020 foram publicados no JO L 45 de 14.2.2023.
TEXTOS APROVADOS
I
Resoluções, recomendações e pareceres RESOLUÇÕES Parlamento Europeu Terça-feira, 18 de outubro de 2022
2023/C 149/01
2023/C 149/02
Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de outubro de 2022, sobre o Regulamento de Execução (UE) 2022/1480 da Comissão, de 7 de setembro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas 2-fenilfenol (incluindo os seus sais, tal como o sal de sódio), 8-hidroxiquinolina, amidossulfurão, bensulfurão, bifenox, clormequato, clortolurão, clofentezina, clomazona, daminozida, deltametrina, dicamba, difenoconazol, diflufenicão, dimetacloro, esfenvalerato, etofenprox, fenoxaprope-P, fene­ propidina, fenepirazamina, fludioxonil, flufenacete, flumetralina, fostiazato, lenacil, MCPA, MCPB, nicossulfurão, óleos parafínicos, óleo parafínico, penconazol, piclorame, pro-hexadiona, propaquiza­ fope, prossulfocarbe, quizalofope-P-etilo, quizalofope-P-tefurilo, 5-nitroguaiacolato de sódio, o-ni­ trofenolato de sódio, p-nitrofenolato de sódio, enxofre, tebufenepirade, tetraconazol, trialato, triflussulfurão e tritossulfurão (2022/2785(RSP)) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2
Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de outubro de 2022, sobre a adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen (2022/2852(RSP)) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11
Quinta-feira, 20 de outubro de 2022
2023/C 149/03
PT
Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2022, sobre o Estado de direito em Malta, cinco anos após o assassinato de Daphne Caruana Galizia (2022/2866(RSP)) . . . . . . . . . . . . . . . .
15