Jornal Oficial
C 140
da União Europeia
Comunicações e Informações
Edição em língua portuguesa
66.o ano 21 de abril de 2023
Índice
I
Resoluções, recomendações e pareceres PARECERES Comité Económico e Social Europeu 575.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 14.12.2022-15.12.2022
2023/C 140/01
2023/C 140/02
2023/C 140/03
2023/C 140/04
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Reciclagem sustentável, utilização de matérias-primas secundárias e transição justa na indústria europeia dos metais ferrosos e não ferrosos (parecer de iniciativa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Combater a escassez estrutural e reforçar a autonomia estratégica no ecossistema de semicondutores (Parecer de iniciativa) . . . . . . . . . . . . . .
8
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — COVID-19: O papel da sociedade civil na reconstrução e na resiliência da região euro-mediterrânica (parecer de iniciativa) . . . . . . . . . . . . . .
14
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Bússola Estratégica da UE (parecer de iniciativa) .
20
III Atos preparatórios Comité Económico e Social Europeu 575.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu, 14.12.2022-15.12.2022
2023/C 140/05
2023/C 140/06
PT
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adaptação das regras de responsabilidade civil extracontratual à inteligência artificial (Diretiva Responsabilidade da IA) [COM(2022) 496 final — 2022/0303 (COD)] . . . . . . . .
28
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos [COM(2022) 495 final — 2022/0302 (COD)] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
34