11.4.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 126/5
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11068 — RLBNW / ASM / BETA PURA) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 126/04)
1.
Em 28 de março de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — Raiffeisenlandesbank Niederösterreich-Wien AG Niederösterreich-Wien reg.Gen.m.b.H. (Áustria),
(«RLBNW»)
(Áustria),
controlado
pela
Raiffeisen-Holding
— AGRANA Sales & Marketing GmbH («ASM») (Áustria), controlada pela AGRANA Beteiligungs-Aktiengesellschaft (Áustria), — Beta Pura GmbH («Beta Pura») (Áustria), controlada pela ASM e pela Amalgamated Sugar Company (Estados Unidos da América).
A RLBNW e a ASM vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Beta Pura GmbH.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
— A RLBNW é um banco universal austríaco que é membro do grupo bancário austríaco Raiffeisen, — A ASM é uma filial da AGRANA Beteiligungs-Aktiengesellschaft, cuja atividade está dividida em três segmentos: açúcar, amido e fruta.
A gama de açúcares inclui um vasto leque de açúcares e subprodutos, como melaços, polpa de beterraba e outros componentes para alimentação animal, — A Beta Pura explora uma unidade de cristalização de betaína que transforma betaína líquida natural em betaína cristalina natural e subprodutos.
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações.
Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.11068 — RLBNW / ASM / BETA PURA (1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.