11.4.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 126/3
V (Avisos)
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
COMISSÃO EUROPEIA Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10986 – AXA SPAIN / GACM SPAIN) (Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 126/03)
1.
Em 27 de março de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
Esta notificação diz respeito às seguintes empresas: — AXA Seguros Generales, S.A. de Seguros y Reaseguros («AXA Seguros Generales», Espanha), pertencente à AXA S.A. («AXA Group», França) — GACM España, S.A.U. («GACM Spain», Espanha) A AXA Seguros Generales vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da GACM Spain.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
— A AXA Seguros Generales faz parte da AXA Spain, um grupo segurador espanhol autorizado a exercer atividades de seguro e resseguro nos setores da saúde, vida e poupança, fundos de pensões, automóveis e outros seguros pessoais e comerciais.
A AXA Spain faz parte de um grupo de empresas cuja empresa-mãe em última instância é o AXA Group, uma sociedade francesa cotada na bolsa e ativa no setor dos seguros e da gestão de ativos em 54 países. — A GACM Spain é uma SGPS em empresas de seguros de bens e contra acidentes, de vida e de saúde em Espanha. 3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações.
Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. 4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência: M.10986 – AXA SPAIN / GACM SPAIN (1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).