C 126/10
PT
Jornal Oficial da União Europeia
11.4.2023
Rubrica VIII «Outras condições» (documento único, ponto 9: «Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos») b) Motivos: Nos últimos anos, os viticultores não produziram vinho frisante segundo o método tradicional.
Retira-se, assim, o produto do caderno de especificações, em consonância com as exigências do mercado.
2.3.
Inclusão da categoria «vinho frisante gaseificado» a) Rubricas alteradas do caderno de especificações (e do documento único): Rubrica II «Outras condições» (documento único, ponto 4: «Descrição do(s) vinho(s)» Rubrica III «Práticas enológicas específicas» (documento único, ponto 5.1.1.: «Práticas enológicas obrigatórias» 5.1.2.: «Rendimentos máximos» Rubrica V: «Outras condições» (documento único, ponto 5.2: «Rendimentos máximos» Rubrica VI «Outras condições» (documento único, ponto 7: «Castas principais (castas)» Rubrica VII «Relação com a área geográfica» (documento único, ponto 8: «Descrição da(s) relação(ões)» Rubrica VIII «Outras condições» (documento único, ponto 9: «Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos») b) Motivos: Nos últimos anos, a procura de mercado de vinho frisante gaseificado tem vindo a aumentar.
É possível produzir esta categoria de produtos nesta denominação de origem protegida alterando o caderno de especificações.
2.4.
Inclusão da categoria «vinho espumante» a) Rubricas alteradas do caderno de especificações (e do documento único): Rubrica II «Outras condições» (documento único, ponto 4: «Descrição do(s) vinho(s)» Rubrica III «Práticas enológicas específicas» (documento único, ponto 5.1.1.: «Práticas enológicas obrigatórias» 5.1.2.: «Rendimentos máximos» Rubrica V: «Outras condições» (documento único, ponto 5.2: «Rendimentos máximos» Rubrica VI «Outras condições» (documento único, ponto 7: «Castas principais (castas)» Rubrica VII «Relação com a área geográfica» (documento único, ponto 8: «Descrição da(s) relação(ões)» Rubrica VIII «Outras condições» (documento único, ponto 9: «Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos») b) Motivos: a procura de mercado de vinho espumante «Balaton-felvidék» / «Balaton-felvidéki», bem como a sua produção, têm aumentado nos últimos anos.
2.5.
Retificação da omissão do município de Balatongyörök a) Rubricas alteradas do caderno de especificações (e do documento único): Rubrica IV «Área delimitada» (documento único, ponto 6: «Área geográfica delimitada») b) Motivos: devido a um erro administrativo, o município de Balatongyörök foi omitido na descrição da área delimitada.
A retificação, solicitada pelas autoridades húngaras em 2013, incide sobre a área delimitada, ampliando-a.
O município figurava, com efeito, numa versão anterior do caderno de especificações, tendo sido posteriormente omitido devido a um erro administrativo.
Justifica-se assim a substituição (ampliação).
2.6.
Retificação da omissão da casta zeus a) Rubricas alteradas do caderno de especificações (e do documento único): Rubrica VI «Outras condições» (documento único, ponto 7: «Castas principais (castas)»