C 125/60
PT
Jornal Oficial da União Europeia
5.4.2023
Quarta-feira, 14 de setembro de 2022
2.
Congratula-se com a iniciativa do Novo Bauhaus Europeu, que pretende criar um movimento cultural pan-europeu que contribua para um espaço de vida mais inteligente, sustentável, inclusivo e agradável e promova o conhecimento local e mundial; salienta que deve centrar-se principalmente na melhoria da qualidade de vida das pessoas, criando espaços de vida saudáveis e a preços acessíveis, repensando o statu quo e transformando os espaços, os edifícios, as cidades e os territórios em que vivem, incluindo em zonas e regiões menos desenvolvidas, suburbanas, rurais, remotas ou transfronteiriças, em consonância com a Agenda Urbana da UE e com base no trabalho bem-sucedido realizado pelo URBACT, melhorando simultaneamente a coexistência e o espaço público em prol da coesão social e territorial e da vida democrática, abordando a segregação espacial e a exclusão histórica de grupos sociais e protegendo o ambiente durante o planeamento e a construção de edifícios e espaços circundantes;
3.
Reconhece o Novo Bauhaus Europeu como uma iniciativa criativa e inter e transdisciplinar que junta, pela primeira vez, a arquitetura, o design, as artes e a ciência na vanguarda das políticas da UE, visando em simultâneo contribuir para outros programas e iniciativas da União, incluindo as suas transições digital e ecológica, fazendo do Pacto Ecológico Europeu uma experiência concreta, positiva e inclusiva para todos e conferindo-lhe uma forte dimensão criativa e cultural e, desse modo, iniciando a próxima vaga de inovação; sublinha que o Novo Bauhaus Europeu deve também proteger os cidadãos contra catástrofes naturais e relacionadas com o clima, incluindo uma componente de segurança nos seus objetivos; observa que tal estimulará novas formas de construir e a utilização de materiais de construção inovadores, de elevada qualidade, sustentáveis e resilientes, incluindo a reconstrução após as catástrofes;
4.
Reafirma que o Novo Bauhaus Europeu tem potencial para reformular a forma como as políticas são concebidas, nomeadamente através do diálogo com as comunidades, para fomentar políticas e desenvolvimentos legislativos com impacto no espaço edificado e o bem-estar da mão de obra, e para definir o ambiente do futuro, satisfazendo a necessidade de espaços acessíveis e adaptados a formas de vida novas e em mutação, tais como espaços para configurações domésticas não tradicionais, habitação multigeracional, espaços de cotrabalho flexíveis, espaços urbanos adaptados às crianças e espaços mais seguros para as mulheres e as pessoas vulneráveis; insiste em que o Novo Bauhaus Europeu deve mostrar um nível de ambição consentâneo com os compromissos da União em matéria de clima e criar orientações para os Estados-Membros, incluindo os órgãos de poder local e regional, relativas à sua aplicação;
5.
Salienta que, para ser bem sucedido, o Novo Bauhaus Europeu deve ser acessível, transparente, comportável em termos de preços, social e geograficamente justo e inclusivo e deve envolver ativamente os cidadãos da UE, as organizações de base comunitária e os residentes locais, assegurando a diversidade social e territorial e apoiando todas as escalas de projetos, de uma forma ascendente — desde a conceção do projeto à implantação e avaliação — tomando, ao mesmo tempo, medidas ativas para evitar quaisquer abordagens elitistas ou efeitos adversos da gentrificação e reforçando a consulta e a participação dos cidadãos; salienta a necessidade de implicar os jovens na iniciativa, em especial os jovens arquitetos, artistas e trabalhadores nas indústrias e nos setores culturais e criativos;
6.
Salienta a importância de garantir a facilidade de acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dos grupos com necessidades especiais e desfavorecidos, tornando os serviços públicos e a vida cultural, social e económica acessíveis a todos; salienta, a este respeito, a importância de um bom design; insiste em que os recursos devem também visar as comunidades excluídas, marginalizadas e desfavorecidas;
7.
Considera que este movimento cultural inovador tem potencial para posicionar a Europa como pioneira mundial no domínio da arquitetura sustentável, do ordenamento do território e do espaço, do design, da cultura, da mobilidade e logística sustentáveis, da tecnologia, da economia circular, da eficiência energética e das energias renováveis, através da promoção de formas de melhor viver, trabalhar e participar em atividades recreativas em conjunto, que também podem ser aplicadas fora da UE; considera que a inovação social e tecnológica deve ser adequadamente apoiada, nomeadamente através de investimento público e privado em investigação e desenvolvimento;
8.
Insta a Comissão a alargar ainda mais o alcance do Novo Bauhaus Europeu, envolvendo países associados e parceiros fora da UE para participarem na iniciativa, nomeadamente através de um diálogo permanente sobre o Novo Bauhaus Europeu; reconhece que o Novo Bauhaus Europeu tem potencial para contribuir para a recuperação das cidades, das sociedades e da economia no pós-guerra, em particular no contexto da guerra em curso na Ucrânia e com a participação das indústrias e dos setores culturais e criativos ucranianos e dos seus profissionais;