C 125/52
PT
Jornal Oficial da União Europeia
5.4.2023
Terça-feira, 13 de setembro de 2022
17.
Insiste na necessidade de aumentar o financiamento e promover adequadamente as oportunidades que programas como o Erasmus+, o Europa Criativa e o Corpo Europeu de Solidariedade proporcionam para melhorar as experiências de mobilidade, que contribuem para o desenvolvimento de competências sociais úteis e necessárias para o futuro crescimento pessoal e profissional das gerações mais jovens, bem como de tornar estes programas mais acessíveis a todos; insta, neste contexto, a Comissão e os Estados-Membros a promoverem a formação profissional e a tornarem os programas resilientes a eventuais limitações futuras da mobilidade, bem como a melhorarem a partilha sistemática dos resultados dos projetos, a fim de aumentar a sua visibilidade, o seu alcance e o seu impacto a longo prazo; insta a Comissão a aumentar o financiamento destes programas da União na próxima revisão do quadro financeiro plurianual;
18.
Manifesta a sua preocupação pelo facto de os efeitos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) sobre as crianças e os jovens poderem ser limitados em muitos casos e não produzirem resultados ou reformas estruturais que permitam às crianças e aos jovens aceder a uma educação de qualidade ou atenuar o impacto negativo do encerramento de espaços culturais relacionados com a COVID-19 e da falta de acesso a criadores culturais, em particular aos jovens artistas intérpretes ou executantes, aos quais foi negada a oportunidade de iniciar e desenvolver as suas carreiras numa fase inicial crucial; insta a Comissão e os Estados-Membros a assegurarem um financiamento adequado e condições contratuais e de trabalho justas para todos os jovens autores, intérpretes ou executantes, artistas e todos os outros criadores culturais, trabalhadores e profissionais dos setores culturais e criativos, incluindo nas redes sociais, que foram negativamente afetados pela pandemia, a intensificarem os seus esforços globais para apoiar artistas e profissionais da cultura emergentes, a promoverem o empreendedorismo jovem e social, bem como a definirem este objetivo numa secção dedicada aos jovens artistas num estatuto europeu do artista; reitera a sua recomendação de reservar 10 % dos planos nacionais de recuperação e resiliência para a educação e 2 % para o setor cultural e criativo; apela a uma avaliação aprofundada, por parte da Comissão, dos projetos e reformas relacionados com a educação, os jovens e os setores culturais e criativos, que foram aplicados pelos Estados-Membros a partir do MRR, e reitera a necessidade de dar mais ênfase a estes temas nos relatórios nacionais elaborados no âmbito da avaliação do Semestre Europeu;
19.
Chama a atenção para a importância das experiências de mobilidade e do intercâmbio de boas práticas entre docentes, educadores, professores, formadores, voluntários e profissionais no domínio da juventude e das organizações de juventude, criadores culturais e treinadores desportivos para alargar os seus conhecimentos quando se trata de chegar aos jovens e para reforçar a dimensão internacional e o aspeto multilingue, em particular na perspetiva do Espaço Europeu da Educação, a realizar até 2025;
20.
Solicita que se siga uma lógica global em matéria de saúde, que inclua o bem-estar físico, mental e social no seu conjunto e exija estratégias abrangentes de prevenção e cura, nomeadamente atividades culturais e desportivas, bem como o fomento das competências criativas e sociais;
21.
Salienta a necessidade de promover a conceção e a prestação de serviços intergeracionais específicos que combinem a experiência das pessoas mais velhas com a coragem dos jovens numa situação mutuamente benéfica;
22.
Sublinha a importância fundamental da cultura para o desenvolvimento da identidade individual das crianças e dos jovens, bem como para a sua educação, incluindo a sua compreensão da sociedade, e para o seu bem-estar geral;
23.
Destaca a necessidade urgente de criar um ambiente de aprendizagem inclusivo, criativo, dinâmico e saudável desde a mais tenra idade e de reduzir o risco de distúrbios psicofísicos na idade adulta; insta os Estados-Membros, neste contexto, a assegurarem a inclusão e o alargamento de todas as formas de expressão artística, ou seja, música, teatro, cinema, documentário, animação, artes visuais, dança e novas formas de arte experimental nos programas escolares e como atividades extracurriculares artísticas e desportivas, estimulando assim a liberdade de expressão e a criatividade e permitindo que os alunos participem ativamente e explorem os seus talentos; sublinha que a arte pode ser uma componente ideal para projetos interdisciplinares e pode promover o pensamento crítico, pelo que não deve ser limitada às disciplinas artísticas;
24.
Insta os Estados-Membros e as autoridades públicas a desenvolverem infraestruturas desportivas e a aumentarem de forma abrangente a educação física e as atividades físicas extracurriculares nas escolas, incluindo atividades destinadas a crianças e jovens com deficiência; sublinha que o desporto, tal como a arte, pode ser um forte veículo de inclusão para as crianças em risco de exclusão; recorda que as artes e o desporto nos programas escolares podem contribuir fortemente para combater os desafios globais da juventude e da educação, incluindo as dificuldades e os problemas de aprendizagem, bem como o bullying, o discurso de ódio e o consumo de substâncias psicoativas;