PT
C 125/458
Jornal Oficial da União Europeia
5.4.2023
Quarta-feira, 14 de setembro de 2022
3.
A acreditação do programa de formação ou do organismo de formação é feita pelos Estados-Membros ou pelos organismos administrativos por estes nomeados.
O organismo de acreditação deve assegurar que os programas de formação, melhoria de competências e requalificação oferecidos pelo organismo de formação são inclusivos e têm continuidade e cobertura regional ou nacional.
O organismo de formação deve dispor de instalações técnicas adequadas para assegurar a formação prática, incluindo equipamento suficiente de laboratório ou instalações correspondentes para assegurar a formação prática.
Para além da formação de base, o organismo de formação deve oferecer cursos de reciclagem e atualização de competências mais curtos, organizados em módulos de formação que permitam aos instaladores e projetistas acrescentar novas competências, alargar e diversificar as suas competências em várias tecnologias e respetivas combinações.
O organismo de formação deve assegurar a adaptação da formação às novas tecnologias renováveis no contexto dos edifícios, da indústria e da agricultura.
Os organismos de formação devem reconhecer as competências relevantes adquiridas.
Os programas e módulos de formação devem ser concebidos de modo a permitir a aprendizagem ao longo da vida em instalações renováveis e ser compatíveis com a formação profissional para candidatos a emprego pela primeira vez e adultos à procura de requalificação ou de um novo emprego.
Os programas de formação devem ser concebidos de modo a facilitar a aquisição de qualificações em diferentes tecnologias e soluções e a evitar uma especialização limitada numa marca ou tecnologia específica.
O organismo de formação pode ser o fabricante do equipamento ou do sistema, um instituto ou uma associação.»; d-A) O ponto 5 passa a ter a seguinte redação: «5.
O curso de formação termina com um exame após o qual é emitido um certificado ou uma qualificação.
O exame inclui uma avaliação prática da correta instalação de caldeiras e fornos de biomassa, bombas de calor, instalações geotérmicas superficiais, instalações solares térmicas ou tecnologias de armazenamento e resposta à procura, incluindo estações de carregamento.»; e)
No ponto 6, alínea c), são aditadas as seguintes subalíneas iv) e v): «(iv) conhecimento dos estudos de viabilidade e de conceção; (v) conhecimento da perfuração, no caso das bombas de calor geotérmicas.»;
(5)
No anexo IV, a parte C é alterada do seguinte modo: a) Os pontos 5 e 6 passam a ter a seguinte redação: «5.
As emissões provenientes da extração ou cultivo de matérias-primas, eec, incluem as emissões do próprio processo de extração ou cultivo; da colheita, secagem e armazenamento de matéria-prima; de resíduos e perdas; e da produção de produtos químicos ou produtos utilizados na extração ou no cultivo.
A captura de CO2 no cultivo de matérias-primas não é tida em conta.
Se disponíveis, os valores por defeito discriminados para as emissões de N2O do solo estabelecidos na parte D devem ser aplicados no cálculo.
É permitido calcular as médias com base em práticas agrícolas locais tendo por base os dados relativos a um grupo de explorações agrícolas, em alternativa à utilização de valores reais.»; 6.
Para efeitos do cálculo referido no ponto 1, alínea a), a redução das emissões de gases com efeito de estufa resultante da melhoria da gestão agrícola esca, como a mudança para a lavra mínima ou para o plantio direto, a melhoria das culturas e/ou da sua rotação, a utilização de culturas de cobertura, incluindo a gestão dos resíduos das culturas, e a utilização de corretivo de solos orgânico (por exemplo, de composto ou de digestato da fermentação de estrume), deve ser tida em conta apenas se não for suscetível de afetar negativamente