C 125/418
PT
Jornal Oficial da União Europeia
5.4.2023
Quarta-feira, 14 de setembro de 2022
47-Y)
“Prioridade à eficiência energética”: a eficiência energética enquanto prioridade, na aceção do artigo 2.o, ponto 18, do Regulamento (UE) 2018/1999;
47-Z)
“Ativo híbrido renovável ao largo”: um ativo de transporte que preenche o duplo objetivo de ligar a produção de energia renovável ao largo e ligar duas ou mais zonas de ofertas;
47-AA)
“Aquecimento e arrefecimento urbano baseado em energias renováveis”: sistemas de aquecimento e arrefecimento urbano altamente eficientes em termos energéticos que funcionam exclusivamente com fontes de energia renováveis;
47-AB) A-B) (“Biomassa lenhosa primária”: toda a rolaria abatida ou de outro modo recolhida e removida.
Compreende toda a madeira obtida a partir de remoções, ou seja, as quantidades removidas das florestas, incluindo a madeira recuperada na sequência de mortalidade natural e de abate e exploração florestal.
Inclui toda a madeira removida com ou sem casca, incluindo a madeira removida na sua forma redonda, ou dividida, esquadriada ou sob outra forma, por exemplo, ramos, raízes, cepos e nós (quando estes são extraídos) e madeira com forma tosca ou aguçada.
Tal não inclui a biomassa lenhosa obtida a partir de medidas sustentáveis de prevenção de incêndios florestais em zonas altamente propensas a incêndios, a biomassa lenhosa obtida a partir de medidas de segurança rodoviária e a biomassa lenhosa extraída de florestas afetadas por catástrofes naturais, pragas ou doenças ativas para impedir a sua propagação, minimizando simultaneamente a extração de madeira e protegendo a biodiversidade, resultando em florestas mais diversificadas e resilientes, e deve basear-se nas orientações da Comissão [Alt.
42]; 47-AC)
“Hidrogénio renovável”: o hidrogénio produzido por eletrólise da água (num eletrolisador, alimentado por eletricidade proveniente de fontes renováveis) ou por reformação de biogás ou por conversão bioquímica de biomassa, se for realizada em conformidade com os critérios de sustentabilidade previstos no artigo 29.o da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
47-AD)
“Plantação florestal”: uma plantação florestal que é gerida de forma intensiva e que satisfaz, aquando da plantação e da floresta adulta, todos os seguintes critérios: uma ou duas espécies, mesma classe de idade e compasso regular.
Inclui plantações de rotação curta para madeira, fibras e energia e exclui as florestas plantadas para proteção ou recuperação de ecossistemas, bem como as florestas criadas por plantações ou sementeira que, na fase de floresta adulta, se assemelham ou serão semelhantes às florestas que regeneram naturalmente;
47-AE)
“Floresta plantada”: floresta predominantemente constituída por árvores criadas por plantação e/ou sementeira deliberada, desde que se preveja que as árvores plantadas ou semeadas constituam mais de cinquenta por cento do material de cultura na maturidade; inclui as talhadias de árvores originalmente plantadas ou semeadas;»; ▌
47-AF)
“Energia osmótica”: a energia criada naturalmente a partir da diferença de concentração de sal entre dois fluidos, normalmente água doce e água salgada;
47-AG)
“Eficiência do sistema”: um sistema energético que integra as energias renováveis variáveis de forma eficaz em termos de custos e maximiza o valor da flexibilidade do lado da procura para otimizar a transição para a neutralidade climática, medida em reduções do investimento e dos custos operacionais do sistema, das emissões de gases com efeito de estufa e das utilizações de combustíveis fósseis em cada cabaz energético nacional;
47-AH)
“Central elétrica híbrida renovável”: uma combinação de duas ou mais tecnologias de produção de energia renovável que partilham a mesma ligação à rede e podem também integrar capacidade de armazenamento;
47-AI)
“Projeto colocalizado de armazenamento de energia”: um projeto que engloba uma instalação de armazenamento de energia e uma instalação que produz energia renovável ligadas ao mesmo ponto de acesso à rede;