C 125/402
PT
Jornal Oficial da União Europeia
5.4.2023
Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 (3-H) Salienta que, devido à sua pequena dimensão e aos sistemas energéticos isolados, as regiões insulares mais
remotas, como as regiões ultraperiféricas, enfrentam um grande desafio em termos de aprovisionamento energético, uma vez que dependem geralmente da importação de combustíveis fósseis para a produção de eletricidade, os transportes e o aquecimento.
(3-I)
Considera que a utilização de energias renováveis, incluindo a energia das marés, deve ser uma prioridade, e entende que esta pode trazer benefícios substanciais às ilhas, tendo em conta as necessidades das comunidades locais, nomeadamente a conservação da arquitetura tradicional das ilhas e do habitat local; solicita que seja apoiado o desenvolvimento de uma ampla gama de fontes de energia renováveis com base nas suas características geográficas; congratula-se com os programas relativos ao hidrogénio verde lançados pelas ilhas;
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Há um reconhecimento crescente da necessidade de alinhar as políticas em matéria de bioenergia pelo princípio da utilização em cascata da biomassa (8), a fim de garantir um acesso equitativo ao mercado das matérias-primas da biomassa para o desenvolvimento de soluções inovadoras de base biológica de elevado valor acrescentado e de uma bioeconomia circular sustentável.
Ao desenvolverem regimes de apoio à bioenergia, os Estados-Membros deverão, por conseguinte, ter em conta o fornecimento sustentável de biomassa disponível para utilizações energéticas e não energéticas e a manutenção dos ecossistemas e sumidouros de carbono florestais nacionais, a proteção da biodiversidade, bem como os princípios da economia circular e da utilização da biomassa em cascata, e a hierarquia de resíduos estabelecida na Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (9).
No entanto, devem dispor da possibilidade de conceder apoio à produção de energia a partir de cepos ou raízes no caso de resíduos ou detritos resultantes da execução de obras realizadas com o objetivo principal de conservação da natureza e de gestão da paisagem, como as zonas adjacentes à faixa de rodagem das estradas.
Em qualquer caso, os Estados-Membros devem evitar promover a utilização de rolaria de qualidade para fins energéticos, exceto em circunstâncias bem definidas, por exemplo, a prevenção de incêndios florestais e a exploração complementar.
Em conformidade com o princípio da utilização em cascata, a biomassa lenhosa deve ser utilizada em função do respetivo valor acrescentado mais elevado em termos económicos e ambientais, de acordo com a seguinte ordem de prioridades: 1) produtos derivados da madeira, 2) prolongamento da sua vida útil, 3) reutilização, 4) reciclagem, 5) bioenergia e 6) eliminação.
Nos casos em que não há nenhuma outra utilização da biomassa lenhosa economicamente viável ou ambientalmente adequada, a recuperação de energia ajuda a reduzir a produção de energia a partir de fontes não renováveis.
Os regimes de apoio à bioenergia dos Estados-Membros devem, por conseguinte, ser direcionados para as matérias-primas para as quais existe pouca concorrência no mercado com os setores dos materiais e cujo aprovisionamento é considerado positivo tanto para o clima como para a biodiversidade, a fim de evitar incentivos negativos para vias bioenergéticas insustentáveis, tal como identificado no relatório do JRC «The use of woody biomass for energy production in the EU» (Utilização de biomassa lenhosa para a produção de energia na UE) (10).
Por outro lado, ao definir as implicações adicionais do princípio da utilização em cascata, é necessário reconhecer as especificidades nacionais que orientam os Estados-Membros na conceção dos respetivos regimes de apoio.
A prevenção, reutilização e reciclagem de resíduos devem ser a opção prioritária.
Os Estados-Membros deverão evitar a criação de regimes de apoio que sejam incompatíveis com as metas de tratamento de resíduos e que possam conduzir a uma utilização ineficaz dos resíduos recicláveis.
Além disso, a fim de assegurar uma utilização mais eficiente da bioenergia, a partir de 2026, os Estados-Membros deixarão de apoiar as centrais exclusivamente elétricas, a menos que as instalações se situem em regiões com um estatuto específico de utilização no que diz respeito à sua transição dos combustíveis fósseis, se utilizarem a captura e o armazenamento de carbono ou se não puderem ser transformadas em instalações de cogeração, em casos excecionais e justificados mediante aprovação da Comissão.
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O rápido crescimento e a crescente competitividade dos custos da produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis podem utilizar-se para dar resposta a uma quota crescente do consumo de energia, por exemplo, mediante a utilização de bombas de calor para aquecimento ambiente ou para processos industriais a baixa temperatura, de veículos elétricos para transporte ou de fornos elétricos em determinadas indústrias.
A eletricidade produzida a partir de fontes renováveis também pode ser utilizada para produzir combustíveis sintéticos para
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O princípio da utilização em cascata visa alcançar a eficiência de recursos na utilização da biomassa dando prioridade à utilização de materiais de biomassa na utilização de energia, sempre que possível, aumentando assim a quantidade de biomassa disponível no sistema.
Em conformidade com o princípio da utilização em cascata, a biomassa lenhosa deve ser utilizada em função do respetivo valor acrescentado mais elevado em termos económicos e ambientais, de acordo com a seguinte ordem de prioridades: 1) produtos derivados da madeira, 2) prolongamento da sua vida útil, 3) reutilização, 4) reciclagem, 5) bioenergia e 6) eliminação.
Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas (JO L 312 de 22.11.2008, p. 3).
https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/handle/JRC122719
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