C 125/290
PT
Jornal Oficial da União Europeia
5.4.2023
Terça-feira, 13 de setembro de 2022
Madeira
4401 Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes 4402 Carvão vegetal (incluindo carvão de cascas ou caroços), mesmo aglomerado (exceto carvão vegetal preparado como medicamento, misturado com incenso, ativado e especialmente preparado para desenho) 4403 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada 4406 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversal­ mente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas ou unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm 4409 Madeira (incluído os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades 4410 Painéis de partículas, painéis denominados «oriented strand board» (OSB) e painéis semelhantes («waferboard», por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos 4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos 4412 Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratifi­ cadas semelhantes 4413 00 00 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis 4414 00 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira (Material que não seja de embalagem utilizado exclusivamente como material de embalagem para sustentar, proteger ou transportar outro produto colocado no mercado) 4416 00 00 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas 4418 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira Pasta e papel dos capítulos 47 e 48 da Nomenclatura Combinada, com exceção dos produtos de bambu e do papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) 4900 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas, textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas 9403 30, 9403 40, 9403 50 00, 9403 60 e 9403 90 30 Móveis de madeira 9406 10 00 Construções pré-fabricadas de madeira