21.3.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 105/17
3.
Aprendizagem por reforço Neste domínio, todas as investigações que possam aplicar um sistema de aprendizagem por reforço aos sistemas descritos nos dois domínios anteriores.
Será dada preferência a propostas de investigação sobre novas tecnologias, como a inteligência artificial (ou seja, aprendizagem automática, análise de dados, etc.)
aplicada à PI, incluindo a demonstração da tecnologia no ambiente relevante, a prototipagem e a demonstração a nível do sistema.
Os estudos devem incidir preferencialmente em temas relacionados com marcas e desenhos ou modelos, embora possam também ser abrangidos outros assuntos, como as indicações geográficas, as PME, as abordagens aos clientes e a formação e educação na área de PI.
DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: tanto para o Lote 1 como para o Lote 2, todos os pedidos de investigação/tema devem estar ligados a, pelo menos, uma das três áreas gerais acima mencionadas.
A seleção dos temas finais por parte do EUIPO incidirá nos temas de maior interesse para o Instituto (mesmo que estejam ligados a apenas um dos três domínios).
A avaliação de cada proposta basear-se-á em critérios objetivos, transparentes e normalizados previamente definidos (por exemplo, qualidade da proposta, capacidade dos candidatos, impacto esperado, credibilidade da proposta orçamental), tal como definido no capítulo II infra.
Serão considerados os projetos mais relevantes para o Instituto, incluindo, por exemplo, projetos que gerem dados empíricos pertinentes para os decisores políticos e empresariais, projetos centrados em PI ou iniciativas relacionadas com dados, bem como o programa PME.
Para mais informações, queira consultar o capítulo I do Guia do candidato.
2.
Elegibilidade
2.1 Candidatos elegíveis O presente convite está aberto apenas a investigadores académicos associados a universidades ou institutos de investigação (públicos ou privados) situados num dos 27 Estados-Membros da UE.
Estes são elegíveis para o programa, independentemente da nacionalidade (têm, no entanto, de ser residentes na UE).
Os investigadores podem ser doutorandos, investigadores de pós-doutoramento, membros da faculdade ou investigadores académicos de qualquer outra natureza.
O pedido pode ser apresentado por um ou por vários candidatos.
Apenas será avaliada uma proposta por investigador e por convite.
Não são elegíveis as entidades públicas que recebam recursos financeiros ou apoio do EUIPO através de outras medidas de financiamento, tais como programas de cooperação, que visam os mesmos objetivos que o presente convite à apresentação de propostas (por exemplo, institutos nacionais e regionais de propriedade intelectual ou organizações internacionais).
2.2 Atividades elegíveis Estudos de investigação sobre temas relacionados com a PI e as tecnologias da informação, tal como definidos na descrição temática do convite à apresentação de propostas.
A duração máxima dos projetos é de 12 meses a contar da data de assinatura da convenção de concessão.
Para mais informações, queira consultar o capítulo II do Guia do candidato.
3.
Critérios de exclusão e de seleção Os candidatos não devem encontrar-se numa situação que os exclua da participação e/ou adjudicação, nos termos do Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral da União.
Os proponentes devem dispor da capacidade financeira e operacional necessária para concluir as atividades propostas.
Queira consultar o capítulo II do Guia do candidato para mais informações sobre os documentos comprovativos a apresentar.
4.
Critérios de atribuição Na avaliação das propostas elegíveis serão atribuídos pontos, de um total de 100, com base na seguinte ponderação: