C 100/4
PT
Jornal Oficial da União Europeia
16.3.2023
1.7.
O CESE compromete-se a criar um grupo permanente com mecanismos de coordenação transparentes e transversais para integrar as perspetivas da juventude nos trabalhos do CESE e a continuar a explorar e a ponderar possíveis formas de aplicar o conceito de avaliação da perspetiva dos jovens pela UE no seu trabalho, a fim de desenvolver uma abordagem coerente sobre a participação dos jovens no CESE.
1.7.1.
Além disso, o CESE exorta à criação de uma estrutura que represente e/ou envolva organizações de juventude em todas as instituições da UE e/ou eventualmente uma plataforma de partes interessadas, à semelhança da Plataforma Europeia das Partes Interessadas para a Economia Circular, que seria da competência do CESE.
Uma vez que o Diálogo da UE com a Juventude é o processo participativo mais importante da Europa, envolvendo responsáveis políticos e jovens para debater questões e encontrar soluções em conjunto, também poderiam ser tomadas novas medidas para reforçar este mecanismo participativo, por exemplo, introduzindo a estrutura de cogestão (13), que seria igualmente liderada pelo CESE.
1.8.
O CESE insta a uma participação mais forte dos jovens nos processos de decisão, desde a elaboração de propostas e iniciativas legislativas até à sua execução, monitorização e acompanhamento.
Tal abordagem tem sido seguida desde 2021 na delegação oficial da UE às reuniões da COP na CQNUAC, em que a delegação integra pelo menos um delegado da juventude.
O CESE recomenda vivamente que outras delegações da UE adotem uma abordagem semelhante e tenham em conta a perspetiva intergeracional.
1.9.
A fim de reforçar o papel do próprio CESE na redução do fosso entre os responsáveis políticos e as organizações de juventude e os jovens, tanto a nível nacional como europeu, recomenda-se, em primeiro lugar, a criação de um mecanismo transparente, estruturado e significativo de participação dos jovens para coordenar eficazmente o trabalho legislativo, como por exemplo, um painel de jovens.
Em segundo lugar, cabe dialogar com os jovens e as organizações de juventude e envolvê-los no seu trabalho.
Devem também ser levados a cabo uma coordenação e um intercâmbio de boas práticas em matéria de participação dos jovens a todos os níveis e em todos os Estados-Membros, bem como atividades de sensibilização mais específicas.
Cabe, em particular, reforçar as relações com as organizações nacionais de juventude e destacar os projetos locais para a juventude junto do CESE e dos membros.
1.10.
Além disso, tendo em conta o atual contexto geopolítico turbulento, é crucial garantir a participação dos jovens na sustentabilidade, na segurança e na consolidação da paz.
O CESE congratula-se com o Plano de Ação para a Juventude no âmbito da ação externa da UE, recentemente adotado, e, em 2023, adotará um parecer de iniciativa sobre o mesmo.
O CESE exorta igualmente a UE a continuar a apoiar os Balcãs Ocidentais na melhoria da participação dos jovens, tendo em conta a correlação positiva da mobilidade para fins de aprendizagem ou formação com a participação cívica e política dos jovens.
O mesmo princípio deve ser seguido nas relações com a Ucrânia e a Geórgia.
O CESE insiste em reforçar a cooperação no domínio das políticas de juventude com os países candidatos à adesão.
1.11.
O CESE procurará ter sistematicamente em conta a voz dos jovens nos seus pareceres, incluindo os pareceres de iniciativa e os pareceres exploratórios adotados a pedido das presidências rotativas ou de outras instituições europeias.
Graças à sua excelente relação com aquelas, o CESE fará tudo o que estiver ao seu alcance para as convencer que tais pedidos devem abranger aspetos relacionados com os jovens.
2.
Objetivo principal dos próximos anos: construir em conjunto um futuro melhor que se quer mais ecológico, mais inclusivo e mais digital 2.1.
O CESE salienta a importância de aumentar o conhecimento e os níveis de informação dos jovens sobre as instituições europeias, os mecanismos operacionais, os domínios de intervenção, dando exemplos concretos das atividades quotidianas e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens.
Há que aumentar o número de programas europeus de intercâmbio de experiências e de formação (Erasmus+, DiscoverEU, etc.), a nível local e externo, bem como os programas sob supervisão conjunta com outros estabelecimentos de ensino no país e no estrangeiro.
O CESE promoverá e incentivará os seus membros a organizarem iniciativas locais orientadas para a juventude.
(13)
Co-management system of the Council of Europe [Sistema de cogestão do Conselho da Europa].