PT
8.3.2023
Jornal Oficial da União Europeia
C 86/31
À lista das raças autorizadas para as mães são acrescentadas duas: Blanche du Massif Central e Lacaune carne.
Estas três raças podem ser utilizadas como raça pura ou a partir de um cruzamento de primeira geração.
É acrescentada uma lista de raças para os pais, de entre raças rústicas e de orientação «carne», utilizadas como raça pura.
Consoante o destino dos borregos, o criador escolhe o pai da raça mais adequada, de orientação «carne» para melhorar a conformação dos borregos, ou rústica para renovação das fêmeas.
No que respeita à organização dos edifícios (redil, centro de trânsito), são acrescentadas novas obrigações para abranger as práticas dos produtores de IGP (acesso à água e alimentos para animais, densidade dos animais no edifício, qualidade da cama e limpeza dos edifícios).
Quanto aos cuidados dos animais, são acrescentadas as condições de manuseamento dos animais (com cuidado, a proibição de os agarrar pela lã), bem como a proibição da castração de machos.
No referente aos cuidados veterinários, são acrescentadas novas obrigações para regulamentar a utilização e a rastreabilidade dos alimentos medicamentosos.
A fim de regular a etapa do transporte de animais e reduzir ao mínimo o stress, é acrescentado um tempo máximo de transporte de 8 horas.
Sub-rubrica 5.6 «Abate» Em conformidade com a alteração apresentada na parte «Descrição do produto», a idade de abate dos borregos, inicialmente entre 90 e 180 dias, baixou para entre 60 e 150 dias.
Esta disposição é completada pela indicação de que os borregos abatidos entre 60 e 69 dias não estão desmamados.
É definido um máximo de 24 horas entre a chegada dos borregos e o abate.
Nesta rubrica são definidas e acrescentadas as condições para a ressudação das carcaças (temperatura no centro térmico, ausência de condensação).
Aditam-se os critérios de seleção das carcaças, bem como as condições exigidas para a armazenagem e seleção das carcaças (carcaças não cortadas, sala de armazenagem, após ressudação, exame a frio).
Sub-rubrica 5.7 «Seleção das miudezas» Aditam-se disposições relativas à seleção das miudezas, nomeadamente que são retiradas das carcaças dos animais da IGP «Agneau du Quercy» no momento da separação.
Sub-rubrica 5.9 «Corte e acondicionamento» São acrescentadas disposições relativas ao corte e ao acondicionamento: concretamente, estas operações são efetuadas no estabelecimento de desmancha, o acondicionamento tem lugar imediatamente após a desmancha e a carne pode ser acondicionada em embalagens de grande dimensão ou em unidades de venda ao consumidor.
4.8.
Relação O parágrafo «Relação com a origem geográfica» é completamente reformulado, mas a sua substância não é alterada.
É reorganizado em três partes para distinguir melhor as especificidades da área geográfica e do produto e o nexo de causalidade.
4.9.
Estrutura de controlo Em conformidade com as normas vigentes à escala nacional para harmonizar a redação dos cadernos de especificações, são suprimidos o nome e os dados de contacto do organismo de certificação, bem como o plano de controlo sob forma de quadro.
Esta rubrica passa a mencionar os dados de contacto das autoridades francesas competentes em matéria de controlo: Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF).
O nome e os dados de contacto do organismo de certificação podem ser consultados no sítio Web do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.