Jornal Oficial
C 79
da União Europeia
Comunicações e Informações
Edição em língua portuguesa
66.o ano 2 de março de 2023
Índice
I
Resoluções, recomendações e pareceres RESOLUÇÕES Comité das Regiões 152.a reunião plenária do CR, 30.11.2022-1.12.2022
2023/C 79/01
2023/C 79/02
Resolução do Comité das Regiões Europeu — Programa de trabalho da Comissão Europeia e prioridades políticas do CR para 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1
Resolução do Comité Das Regiões Europeu — Ano Europeu das Competências 2023 . . . . . . . . . .
8
PARECERES Comité das Regiões 152.a reunião plenária do CR, 30.11.2022-1.12.2022
2023/C 79/03
2023/C 79/04
2023/C 79/05
2023/C 79/06
2023/C 79/07
PT
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Alargar a lista de crimes da UE ao discurso de ódio e aos crimes de ódio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia da UE em prol da Sustentabilidade e Circularidade dos Têxteis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Preservar a segurança alimentar e reforçar a resiliência dos sistemas alimentares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
23
Parecer do Comité das Regiões Europeu — O futuro da política da juventude na UE — Reflexão sobre a política da juventude e a integração da perspetiva da juventude no contexto do Ano Europeu da Juventude 2022 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
30
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforçar o apoio da política de coesão às regiões com limitações geográficas e demográficas (artigo 174.o do TFUE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36