C 72/26
PT
Jornal Oficial da União Europeia
28.2.2023
N.B. 2 Para os «materiais fibrosos ou filamentosos» usados no fabrico de fatos e capacetes blindados, ver ponto 1.C.
10. da Lista de Produtos e Tecnologias de Dupla Utilização da União Europeia.
ML14 ’Equipamento especializado para treino militar’ ou para simulação de cenários militares, simuladores especialmente concebidos para treino na utilização de qualquer arma de fogo especificada nos pontos ML1 ou ML2, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos.
Nota técnica O termo 'equipamento especializado para treino militar' inclui versões militares de simuladores de ataque, simuladores de voo operacional, simuladores de alvos radar, geradores de alvos radar, equipamento de treino de tiro, simuladores de guerra antissubmarina, simuladores de voo (incluindo centrífugas para treino de pilotos/astronautas), simuladores de radar, simuladores de voo por instrumentos, simuladores de navegação, simuladores de lançamento de mísseis, equipamento para servir de alvo, «aeronaves» autónomas programáveis (drones), simuladores de armamento, simuladores de «aeronaves» não pilotadas, unidades de treino móveis e equipamento de treino para operações militares terrestres.
Nota 1 O ponto ML14 inclui os sistemas de geração de imagem e os sistemas de ambiente interativo para simuladores quando especialmente concebidos ou modificados para uso militar.
Nota 2 O ponto ML14 não abrange o equipamento especialmente concebido para treino na utilização de armas de caça ou de desporto.
ML15 Equipamento de imagem ou de contramedidas, como a seguir indicado, especialmente concebido para uso militar e componentes e acessórios especialmente concebidos para o mesmo: a.
Equipamento de gravação e tratamento de imagem; b.
Máquinas fotográficas, material fotográfico e material de revelação de filmes; c.
Equipamento intensificador de imagem; d.
Equipamento videodetetor por infravermelhos ou térmico; e.
Equipamentos detetores de imagem radar; f.
Equipamentos de contramedidas ou de contra-contramedidas para os equipamentos incluídos nos pontos ML15. a. a ML15.e.
Nota O ponto ML15.f. inclui equipamento concebido para afetar o funcionamento ou a eficácia dos sistemas militares de imagem, ou reduzir os efeitos desse processo.
Nota O ponto ML15 não inclui os «tubos intensificadores de imagem de primeira geração» nem o equipamento especialmente concebido para incorporar os «tubos intensificadores de imagem da primeira geração».
N.B.: Para os visores de tiro que incorporem «tubos intensificadores de imagem da primeira geração», ver pontos ML1, ML2 e ML5.a.
N.B.: Ver também pontos 6.A. 2.a.2. e 6.A. 2.b. da Lista de Produtos e Tecnologias de Dupla Utilização da União Europeia.
ML16 Peças forjadas, vazadas e outros produtos inacabados que tenham sido especialmente concebidos para os produtos especificados nos pontos ML1 a ML4, ML6, ML9, ML10, ML12 ou ML19.
Nota O ponto ML16 abrange os produtos inacabados que sejam identificáveis através da composição do material, da geometria ou da função.
ML17 Equipamentos, materiais e «bibliotecas» diversos, como a seguir indicado, e componentes especialmente concebidos para os mesmos: a.
Aparelhos de mergulho e natação submarina especialmente concebidos ou modificados para uso militar, como a seguir indicado: 1.
Aparelhos autónomos de respiração em circuito fechado ou semifechado;