C 67/236
PT
Jornal Oficial da União Europeia
23.2.2023
Quinta-feira, 7 de julho de 2022
20.
Decisões de aplicar o processo de comissões conjuntas (artigo 58.o do Regimento) (Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 30 de junho de 2022) — Alteração do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (COM(2022)0184 — C9-0154/2022 — 2022/0125(COD)) comissões: BUDG, CONT — Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras aplicáveis ao exercício dos direitos da União no âmbito da aplicação e execução do Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica e do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro (COM(2022)0089 — C9-0059/2022 — 2022/0068(COD)) comissões: AFET, INTA, AFCO (parecer: ITRE, IMCO, TRAN, AGRI, PECH, JURI) — Combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica (COM(2022)0105 — C9-0058/2022 — 2022/0066(COD)) comissões: LIBE, FEMM (parecer: BUDG, EMPL (artigo 57.o do Regimento), IMCO, JURI)
21.
Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados Nos termos do artigo 202.o, n.o 3, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.
Com a concordância do Parlamento, os textos aprovados durante o presente período de sessões serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.
22.
Calendário das próximas sessões As próximas sessões realizar-se-ão de 12 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2022.
23.
Encerramento da sessão A sessão é encerrada às 16h03.
24.
Interrupção da sessão A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.
Klaus Welle Secretário-Geral
Roberta Metsola Presidente