PT
C 64/32
Jornal Oficial da União Europeia
21.2.2023
(13)
Por ofício de 1 de dezembro de 2022, a Letónia notificou alterações à sua tabela nacional de atribuição.
As correções do balanço térmico conduziram a um aumento do nível de atividade histórico da subinstalação com referência de aquecimento urbano da instalação LV-206234.
(14)
Por ofícios de 8 de março de 2022, 23 de março de 2022, 16 de junho de 2022, 14 de outubro de 2022 e 24 de outubro de 2022, os Países Baixos notificaram alterações à sua tabela nacional de atribuição.
Uma fonte de calor foi erradamente considerada como calor elegível no âmbito da subinstalação com referência de calor da instalação NL-366.
Além disso, não foi introduzido calor comunicado na subinstalação com referência de hidrogénio da instalação NL-366.
Ambas as questões foram corrigidas.
Foi corrigido o nível de atividade histórico da subinstalação com referência de calor com fuga de carbono da instalação NL-54.
Foi corrigido o nível de atividade histórico da subinstalação com emissões de processo da instalação NL-110.
Foram corrigidos erros no consumo de eletricidade e no fator de troca de eletricidade da subinstalação com referência de estireno da instalação NL-205924.
Foram igualmente corrigidos o balanço dos gases residuais e o balanço térmico da instalação NL-205924.
Foram corrigidas as incoerências em relação aos limites e aos cálculos da subinstalação com emissões de processo da instalação NL-205926.
(15)
Por ofício de 14 de novembro de 2022, a Roménia notificou alterações à sua tabela nacional de atribuição.
As correções do balanço térmico conduziram a uma diminuição do nível de atividade histórico da subinstalação com referência de aquecimento urbano da instalação RO-207234.
(16)
Por ofício de 1 de dezembro de 2022, a Suécia notificou correções introduzidas na sua tabela nacional de atribuição.
Foi reduzido o nível de atividade histórico da subinstalação com referência de papel fino não revestido da instalação SE-471.
Os dados anteriores incluíam produtos não vendidos que regressaram ao processo.
Esta parte foi deduzida do nível de atividade histórico.
Foi reduzido o nível de atividade histórico da subinstalação com referência de cartão revestido e não revestido da instalação SE-475.
Os dados anteriores incluíam produtos não vendidos que regressaram ao processo.
Esta parte foi deduzida do nível de atividade histórico.
(17)
As tabelas nacionais de atribuição notificadas estão em conformidade com a Diretiva 2003/87/CE, o Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão e a Decisão (UE) 2021/355 da Comissão,
DECIDE:
Artigo único O administrador central do Diário de Operações da União Europeia fica encarregado de inserir correções das tabelas nacionais de atribuição da Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Itália, Letónia, Hungria, Países Baixos, Roménia e Suécia, mencionando as quantidades anuais finais para a atribuição transitória de licenças de emissão a título gratuito para o período de 2021 a 2025, tal como estabelecido no anexo, no Diário de Operações da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 21 de dezembro de 2022.
Pela Comissão Frans TIMMERMANS Vice-Presidente Executivo