20.1.2023
PT
Jornal Oficial da União Europeia
C 20 A/17
ANEXO DIREÇÃO-GERAL DAS PARCERIAS PARA A DEMOCRACIA PARLAMENTAR — DIREÇÃO DOS GABINETES DE LIGAÇÃO EXTERNOS
PRINCIPAIS FUNÇÕES
(Departamento composto por 40 agentes: 35 funcionários (incluindo 4 funcionários destacados junto do SEAE e 5 funcionários de outras DG), 3 agentes temporários e 2 agentes contratuais) 9.1.2023 — Assegurar a representação do Parlamento Europeu em países terceiros e organizações internacionais, em especial através do Gabinete de Ligação do Parlamento Europeu no Reino Unido, do Gabinete de Ligação PE-Congresso dos Estados Unidos em Washington e das antenas do Parlamento Europeu junto das Nações Unidas em Nova Iorque, junto da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em Jacarta e junto do Secretariado da União Africana em Adis Abeba; — Assegurar a direção, coordenação e dinamização das unidades e dos serviços da direção, bem como a gestão do pessoal e a organização geral da direção; — Promover e facilitar, através da Unidade do Programa de Visitas da União Europeia, os valores e interesses da UE a nível mundial, através de uma «diplomacia dos cidadãos» e de um diálogo aberto com parceiros externos convidados para visitas de estudo às instituições da UE, com destaque para os visitantes das democracias continentais; — Gerir projetos; — Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.
GABINETE DE LIGAÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU NO REINO UNIDO
— Contribuir para o desenvolvimento das relações entre o Parlamento Europeu, o Parlamento do Reino Unido e as autoridades nacionais, regionais e locais do Reino Unido; fornecer informações às autoridades políticas e à hierarquia sobre a situação política no Reino Unido; — Estimular e assegurar o debate público sobre o trabalho do PE utilizando todos os meios adequados, nomeadamente junto dos cidadãos da UE, dos jovens e dos britânicos pró-europeus, mediante a organização de debates e de eventos políticos e culturais; realizar campanhas sobre valores como a diversidade cultural e os direitos humanos; aprofundar a rede de voluntários «unidos.eu»; — Prestar apoio logístico à Presidente, aos deputados e às delegações parlamentares que realizam atividades no Reino Unido; — Assegurar a gestão financeira das atividades realizadas pela Mesa; gerir os seus recursos humanos e a logística da Casa da Europa; — Informar os meios de comunicação nacionais, regionais e especializados (imprensa escrita, TV, rádio, meios de comunicação em linha, redes sociais) sobre as posições do Parlamento Europeu; gerir o sítio Web da Mesa; — Estabelecer relações interinstitucionais com o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), incluindo a gestão comum do espaço público.
GABINETE DE LIGAÇÃO PE-CONGRESSO DOS ESTADOS UNIDOS EM WASHINGTON
— Facilitar o diálogo parlamentar com o Congresso dos Estados-Unidos e outras autoridades, mediante a preparação das visitas ou reuniões virtuais do Transatlantic Legislators’ Dialogue (TLD), da Delegação para as Relações com os Estados Unidos, das delegações das comissões parlamentares ou de outros órgãos, autoridades e deputados ao PE que se desloquem aos Estados-Unidos; — Reforçar a colaboração com os órgãos do Congresso a todos os níveis; preparar as visitas dos deputados ou do pessoal do PE e do Congresso destinadas a melhorar a compreensão mútua; — Aprofundar os contactos com os «think tanks», as universidades, as instituições académicas e os grupos de reflexão, bem como com as ONG e outras partes pertinentes; organizar a participação da Mesa em seminários e conferências de interesse e melhorar a promoção da informação sobre a UE e de ações de sensibilização sobre o trabalho do PE nos fóruns e nos meios universitários e académicos;