23.12.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 330/61
ii) uma prova prática versando pelo menos sobre os pontos 1.5, 1.6, 1.7, 3.2, 3.3 e 3.5.
A duração mínima desta prova é de 30 minutos.
O veículo utilizado durante o exame prático satisfaz no mínimo os critérios dos veículos de exame estabelecidos na Diretiva 2006/126/CE.
O exame prático pode ser completado por uma terceira prova efetuada num terreno especial ou num simulador de alta qualidade, a fim de avaliar o aperfeiçoamento em condução racional baseado nas regras de segurança, nomeadamente no que se refere ao domínio do veículo ligado às diferentes condições do piso, bem como às variações das condições do piso segundo as condições atmosféricas, durante o dia e durante a noite.
A duração desta prova opcional não é fixa.
No caso de o condutor efetuar esta prova, a sua duração poderia ser deduzida da duração de 90 minutos da prova de condução referida na subalínea i), não podendo tal redução exceder um máximo de 30 minutos.
Para os motoristas referidos no artigo 5.o, n.o 5, o exame teórico é limitado às matérias previstas na secção 1 respeitantes aos veículos sobre os quais versa a nova qualificação inicial.
Esses motoristas são, no entanto, obrigados a efetuar o exame prático integral.
Secção 3 Q u a l i f i c a ç ã o i n i c i a l a c e l e r a d a p r e v i s t a n o a r t i g o 3 . o, n . o 2 A qualificação inicial acelerada comporta o ensino de todas as matérias incluídas na lista constante da secção 1.
A duração é de 140 horas.
Cada candidato a motorista deve efetuar pelo menos 10 horas de condução individual num veículo da categoria em causa, que satisfaça no mínimo os critérios dos veículos de exame estabelecidos na Diretiva 2006/126/CE.
Durante a condução individual, o candidato a motorista é acompanhado por um instrutor, empregado por um centro de formação reconhecido.
Cada candidato a motorista pode efetuar, no máximo, quatro horas das 10 horas de condução individual num terreno especial ou num simulador de alta qualidade, a fim de avaliar o aperfeiçoamento em condução racional baseado nas regras de segurança, nomeadamente no que se refere ao domínio do veículo ligado às diferentes condições do piso, bem como às suas variações segundo as condições atmosféricas, durante o dia e durante a noite, assim como a aptidão para otimizar o consumo de combustível.
As disposições do ponto 2.1, quarto parágrafo, aplicam-se igualmente à qualificação inicial acelerada.
Para os motoristas referidos no artigo 5.o, n.o 5, a duração da qualificação inicial acelerada é de 35 horas, das quais duas e meia em condução individual.
No final dessa formação, as autoridades competentes dos Estados-Membros ou a entidade por elas designada submetem o motorista a um exame escrito ou oral.
Esse exame inclui pelo menos uma questão por objetivo referido na lista das matérias que consta da secção 1.
Secção 4 F o r m a ç ã o c o n t í n u a o b r i g a tó r i a p r e v i s t a n o a r t i g o 3 . o , n . o 1 , a l í n e a b ) São organizados cursos de formação contínua obrigatória por um centro de formação reconhecido.
A sua duração é de 35 horas de cinco em cinco anos, lecionadas por períodos de pelo menos sete horas, que podem ser repartidos por dois dias consecutivos.
Em caso de recurso à aprendizagem eletrónica, o centro de formação reconhecido deve assegurar que a manutenção da devida qualidade da formação, inclusive selecionando os temas para os quais a utilização das TIC é mais eficaz.
Os Estados-Membros exigem, em particular, uma identificação fiável do utilizador e meios de controlo adequados.
A duração máxima da formação eletrónica é de 12 horas.
Pelo menos um dos períodos do curso de formação deve abranger uma matéria relacionada com segurança rodoviária.
O teor da formação deve ter em conta as necessidades de formação específicas das operações de transportes efetuadas pelo motorista e a evolução da legislação e da tecnologia pertinentes, bem como, tanto quanto possível, as necessidades específicas do motorista em matéria de formação.
Durante as 35 horas, deverão ser abordadas diferentes matérias, incluindo a repetição de conteúdos da formação, caso se verifique que o motorista precisa de medidas de apoio específicas.
Os Estados-Membros podem ponderar que a formação específica completada exigida nos termos de outra legislação da União seja contabilizada até ao equivalente de um dos períodos fixados de sete horas.
Tal inclui, nomeadamente, a formação requerida nos termos da Diretiva 2008/68/CE para o transporte de mercadorias perigosas, a formação relativa ao transporte de animais nos termos do Regulamento (CE) n.o 1/2005 e, para o transporte de passageiros, a formação