20.12.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 325/189
Etapa 3 — Aspetos relativos à saúde humana e ao ambiente na fase da aplicação final Nesta etapa, avaliam-se os perigos e riscos da aplicação final do material ou produto químico.
Abrange a exposição ao produto químico ou material decorrente da utilização do mesmo, assim como os riscos associados.
O objetivo é avaliar se a utilização do produto químico ou material na aplicação final representa algum risco para a saúde humana ou para o ambiente.
Etapa 4 — Avaliação da sustentabilidade ambiental Na quarta etapa, procede-se a uma avaliação de ciclo de vida dos impactos na sustentabilidade ambiental ao longo de todo o ciclo de vida do produto químico ou material, avaliando várias categorias de impacto, como as alterações climáticas e a utilização de recursos.
A toxicidade e a ecotoxicidade são igualmente tidas em conta nesta etapa, mas referindo-se aos impactos devidos às emissões ao longo do ciclo de vida nos seres humanos e no ambiente por meio dos compartimentos ambientais (por exemplo solo, água, ar), incluindo a mobilidade entre compartimentos, e não decorrentes de exposição direta (que é abrangida pela etapa 3).
1) Propriedades perigosas do produto químico ou material
2) Aspetos de saúde humana e segurança relacionados com a produção e a transformação
3) Perigos e riscos da aplicação final do material ou produto químico
4) Impactos ambientais ao longo do ciclo de vida do produto químico ou material
Figura 2: Ilustração dos aspetos de segurança e sustentabilidade do produto químico ou material que são abrangidos pela avaliação de segurança e sustentabilidade.
Os retângulos coloridos indicam a fase do ciclo de vida abrangida.
O ponto vermelho refere-se ao produto químico ou material em avaliação; o ponto amarelo e o ponto cinzento referem-se a todas as outras substâncias emitidas durante o ciclo de vida do produto químico ou material (por exemplo outros produtos químicos tóxicos emitidos durante a extração da matéria-prima ou como resultado da energia utilizada no processo de produção).