19.12.2022
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 323/7
O índice de digitalidade da economia e da sociedade (IDES) de 2021 publicado pela Comissão afirma que, mesmo antes da pandemia de COVID-19, as empresas da União, em especial as pequenas e médias empresas (PME), tinham dificuldade em encontrar profissionais das tecnologias de informação e comunicação (TIC) em número suficiente.
Por conseguinte, a formação e a educação digitais deverão apoiar todas as ações destinadas a assegurar que os trabalhadores estejam equipados com as competências necessárias, atuais e futuras, que apoiem a mobilização e o incentivo a todas as partes interessadas pertinentes para maximizar o impacto dos investimentos na melhoria das competências existentes (melhoria de competências) e na formação em novas competências (requalificação), bem como na aprendizagem ao longo da vida da população ativa, a fim de assegurar que se tire pleno partido das oportunidades da digitalização da indústria e dos serviços.
Deverá também ser incentivada a formação em matéria digital proporcionada pelos empregadores sob a forma de aprendizagem pela prática.
A educação e a formação proporcionarão também incentivos profissionais concretos para evitar e eliminar as diferenças de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres.
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Uma infraestrutura digital sustentável para a conectividade, a microeletrónica e a capacidade de tratamento de megadados são facilitadores essenciais para beneficiar da digitalização, para novos desenvolvimentos tecnológicos e para a liderança digital da União.
Em consonância com a Comunicação da Comissão de 30 de junho de 2021, intitulada «Uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE — Para zonas rurais mais fortes, interligadas, resilientes e prósperas, até 2040», é necessária uma conectividade fiável, rápida e segura para todos e em toda a União, incluindo nas zonas rurais e remotas, como as ilhas e as regiões montanhosas e pouco povoadas, assim como as regiões ultraperiféricas.
As necessidades societais em termos de convergência de largura de banda para carregamentos e transferências estão constantemente a aumentar.
Até 2030, as redes com velocidades de gigabits deverão ficar disponíveis para todos os que delas necessitem ou desejem ter essa capacidade.
Todos os utilizadores finais da União deverão poder utilizar serviços Gigabit fornecidos por redes num local fixo implantado até ao ponto terminal da rede.
Além disso, todas as zonas povoadas deverão ser cobertas por uma rede sem fios de alta velocidade da próxima geração com um desempenho pelo menos equivalente a 5G.
Todos os intervenientes no mercado que beneficiam da transformação digital deverão assumir as suas responsabilidades sociais e contribuir de forma justa e proporcionada para os bens, serviços e infraestruturas públicos, em benefício de todos os cidadãos na União.
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A neutralidade tecnológica, inscrita na Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho (12), é um princípio que deverá orientar as políticas nacionais e da União para infraestruturas de conectividade digital com o melhor desempenho, resiliência, segurança e sustentabilidade, a fim de desfrutar da prosperidade.
Todas as tecnologias e sistemas de transporte capazes de contribuir para a consecução da conectividade a gigabits, incluindo os atuais e futuros avanços em matéria de fibra, satélite, 5G ou qualquer outro ecossistema futuro e Wi-Fi da próxima geração, deverão, por conseguinte, ser tratados de forma equitativa, quando tiverem um desempenho equivalente da rede.
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Os semicondutores são essenciais para a maior parte das principais cadeias de valor estratégicas e espera-se que tenham uma procura ainda mais elevada no futuro do que no presente, em especial nos domínios tecnológicos mais inovadores.
Uma vez que são essenciais para a economia digital, os semicondutores são também facilitadores essenciais da transição para a sustentabilidade, contribuindo assim para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
Os semicondutores com pegada energética reduzida também contribuem para posicionar a União como líder em tecnologias digitais sustentáveis.
Pretende-se que a resiliência da cadeia de valor e da capacidade de produção dos semicondutores (incluindo material, equipamento, conceção, fabrico, transformação e embalagem) seja reforçada, nomeadamente através da construção de infraestruturas inovadoras de grande escala em conformidade com o direito da União em matéria de sustentabilidade ambiental.
Por exemplo, a capacidade quântica e os semicondutores de baixa potência são facilitadores essenciais para alcançar a neutralidade climática dos nós periféricos de elevada segurança, que garantem o acesso a serviços de dados com baixa latência, independentemente da localização do utilizador.
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Para além de facilitadores, as tecnologias existentes e futuras serão elementos fulcrais de novos produtos, novos processos de fabrico e novos modelos empresariais assentes na partilha equitativa e segura de dados numa economia dos dados, garantindo ao mesmo tempo uma proteção eficaz da privacidade e dos dados pessoais.
A transformação das empresas depende da sua capacidade para adotar novas tecnologias digitais de forma rápida e generalizada, nomeadamente nos ecossistemas industriais e de serviços que estão atualmente mais atrasados.
Essa transformação é particularmente importante para as PME, que continuam a enfrentar desafios na adoção de soluções digitais.
(12) Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (JO L 321 de 17.12.2018, p. 36).