16.12.2022
PT
ex 3822
Jornal Oficial da União Europeia
Estojos de diagnóstico do paludismo (malária) Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos
L 322/101
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição";
12) Na primeira linha relativa à posição SH "6306", o texto da coluna "Designação do produto" passa a ter a seguinte redação: "Encerados e toldos; tendas (incluindo coberturas temporárias e artigos semelhantes); velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento"; 13) Na linha relativa à posição SH "8522", o texto da coluna "Designação do produto" passa a ter a seguinte redação: "Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos da posição 8519 ou 8521"; 14) Na linha relativa à posição SH "8529", o texto da coluna "Designação do produto" passa a ter a seguinte redação: "Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8524 a 8528"; 15) Na linha relativa à posição SH "8548", o texto da coluna "Designação do produto" passa a ter a seguinte redação: "Partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo"; 16) Entre a linha relativa à posição SH "8548" e a linha relativa à posição SH "ex Capítulo 86", é inserida a seguinte linha: "8549
Resíduos e desperdícios elétricos e eletrónicos
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto";
17) Na linha relativa à posição SH "ex Capítulo 86", o texto da coluna "Posição SH" e o texto da coluna "Designação do produto" passam a ter a seguinte redação, respetivamente: "Capítulo 86" e "Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; material fixo de vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação"; 18) Entre a linha relativa à posição SH "ex 8804" e a linha relativa à posição SH "Capítulo 89", é inserida a seguinte linha: "ex 8806
Aeronaves não tripuladas Câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo
Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e da posição 8529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto";