L 316/54
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PT
Jornal Oficial da União Europeia
8.12.2022
Em conformidade com o artigo 27.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os produtores-exportadores conhecidos em causa e as autoridades turcas foram consultados sobre a seleção da amostra. 1.6.
Observações sobre a seleção da amostra
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A Comissão recebeu observações das empresas exportadoras que colaboraram no inquérito, Selina Balık İşleme Tesisi İthalat İhracat ve Ticaret A.Ş, («Selina Balik») e Kılıç Deniz Ürünleri Üretimi İhracat İthalat ve Ticaret A.Ş. («Kilic Deniz») solicitando a inclusão na amostra.
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A Comissão respondeu a estes pedidos numa nota que foi incluída no dossiê não confidencial em 22 de outubro de 2021.
Como explicado na nota, ambos os pedidos foram indeferidos porque a amostra tinha sido selecionada com base na quantidade mais representativa de exportações sobre a qual podia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível.
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A Selina Balik e a Kilic Deniz não figuravam entre os maiores produtores-exportadores, pelo que a inclusão destas empresas na amostra também não teria aumentado de forma significativa a representatividade da amostra, mas poderia ter impedido a conclusão atempada do inquérito.
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Em 11 de novembro de 2021, a Danish Aquaculture Organisation («DAO»), que representa os produtores de trutas-arco-íris da União, solicitou à Comissão que incluísse na amostra os piscicultores turcos de menores dimensões, visto que os regimes de subvenção tinham mudado no sentido de beneficiar sobretudo os pequenos piscicultores e não tanto os piscicultores de maior dimensão.
A DAO observou, a este respeito, que as alterações aos regimes de subvenção direta, em especial a imposição de limites máximos de produção, aumentaram de facto as subvenções dos pequenos piscicultores.
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Assim, a DAO solicitou à Comissão que alterasse o método de seleção da amostra - em vez de ter em conta a maior quantidade de exportações sobre a qual podia razoavelmente incidir o inquérito - e que selecionasse uma amostra estatisticamente válida que, segundo a DAO, representaria de modo mais fidedigno a diversidade dos produtores turcos de trutas.
A DAO, todavia, não propôs nenhum exportador colaborante específico que devesse ser incluído na amostra.
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Este pedido foi rejeitado, pois as informações de amostragem solicitadas aos exportadores não continham informações que permitissem à Comissão selecionar uma amostra dessa forma.
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As alterações nos regimes de subvenção direta, como indicado na secção 4, refletiram-se no cálculo da vantagem. 1.7.
Pedidos de cálculo de um montante individual das subvenções passíveis de medidas de compensação para as empresas não incluídas na amostra («exame individual»),
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Na sequência do início do inquérito, a Comissão recebeu dois pedidos de cálculo de um montante individual das subvenções passíveis de medidas de compensação, em conformidade com o artigo 27.o, n.o 3, do regulamento de base, que foram apresentados sob a forma de uma resposta ao questionário.
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O primeiro pedido provinha da empresa Selina Balik.
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A Comissão aceitou o pedido de exame individual porque já estava a analisar a situação da empresa no contexto de um reexame intercalar paralelo relativo ao mesmo produto.
Este reexame intercalar foi iniciado em 5 de fevereiro de 2021 (7).
A Selina Balik, contudo, retirou o pedido de reexame e a Comissão deu o reexame por encerrado em 10 de março de 2022 (8).
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A Selina Balik respondeu integralmente ao questionário com o mesmo período de inquérito de reexame que o PIR (ano civil de 2020) do presente reexame intercalar.
A empresa aceitou que as informações prestadas fossem utilizadas no presente reexame.
A Comissão já tinha verificado, em grande medida, as informações apresentadas e faltava apenas efetuar a verificação cruzada, à distância.
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Deste modo, já estavam disponíveis informações completas no início do presente inquérito, pelo que não se podia considerar demasiado oneroso analisar a situação da Selina Balik para efeitos do presente reexame.
(7) JO C 40 de 5.2.2021, p. 12. (8) JO L 83 de 10.3.2022, p. 60.