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ANEXO XV POLÍTICAS E MEDIDAS PARA A REDUÇÃO FASEADA DOS SUBSÍDIOS AO SETOR DA ENERGIA, SOBRETUDO ÀS FONTES DE ENERGIA FÓSSEIS
Quadro 1 PT
Políticas e medidas para a redução faseada dos subsídios ao setor da energia, sobretudo às fontes de energia fósseis Subsídio aos combustíveis fósseis ou a «outros» (1) O
Nome da política (em inglês) O
Período de aplicação
Nome da política (na própria língua) O
Setor ( ) 2
Finalidade ( )
Vetor ( )
3
4
Categoria ( ) Início (6)
O
O
O
Volumes dos subsídios
5
O
O
Fim (7) O
X–3 (8) Os.d.
X–2 (8) O
Moeda (9) O
Subsídio 1
Se necessário, acrescentar mais linhas Código: X = ano de comunicação; O = obrigatório; Os.d. = obrigatório se disponível.
Notas:
25.11.2022
(1) Os Estados-Membros devem escolher entre as seguintes opções (podem ser acrescentadas outras opções, a especificar na rubrica «Outros»): Combustível fóssil; Outros (incluindo subsídios à eletricidade, à energia nuclear, às fontes de energia renováveis e à eficiência energética).
No caso de subsídios à produção de eletricidade a partir de combustíveis fósseis, os subsídios em causa devem ser incluídos na categoria de combustíveis fósseis.
(2) Os Estados-Membros devem escolher entre as seguintes opções: Setor energético (se possível, escolher dos seguintes subsetores: ENER-Extração de combustíveis fósseis; ENER-Culturas energéticas; ENER-Conversão; ENER-Conversão-Refinação; ENER-Conversão-GNL; ENER-Conversão-Produção combinada de calor e eletricidade; ENER-Conversão-Produção de eletricidade; ENER-Conversão-Aquecimento e arrefecimento; ENER-Conversão-Biocombustíveis líquidos; ENER-Conversão-Produção de biogás; ENER-Conversão-Produção de hidrogénio; ENER-Infraestrutura; ENER-Infraestrutura-Transporte; ENER-Infraestrutura-Distribuição; ENER-Infraestrutura-Transporte e distribuição; ENER-Infraestrutura-Armazenamento; ENER-Desativação de ativos; ENER-Gestão dos resíduos; ENER-Retalho); Agricultura (se possível, escolher dos seguintes subsetores: AGRI-Culturas, produção animal, caça; AGRI-Silvicultura e exploração florestal; AGRI-Pesca e aquicultura); Construção; Extração mineira; Indústria (se possível, escolher dos seguintes subsetores: INDU-Indústria muito energívora (setores industriais abrangidos pelo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE); INDU-Indústria pouco energívora); Transportes (TRANS-Transporte aéreo; TRANS-Transporte ferroviário; TRANS-Transporte rodoviário; TRANS-Transporte por água; TRANS-Transportes públicos; Serviços (setor terciário); Agregados familiares (se possível, escolher dos seguintes subsetores: Agregados familiares; HH-Rendimento baixo); Público; Transetoriais (múltiplos setores); Setores económicos.
(3) Os Estados-Membros devem escolher entre as seguintes opções (podem ser acrescentadas outras opções, a especificar na rubrica «Outras»): Apoio à procura de energia; Apoio à eficiência energética; Apoio à reestruturação industrial; Apoio às infraestruturas; Apoio à produção; Outras.
(4) Os Estados-Membros devem escolher uma ou mais das seguintes opções: Combustíveis fósseis (se possível, escolher dos seguintes subvetores: FF-Todos os combustíveis fósseis; FF-Vários combustíveis fósseis; FF-Carvão/lenhite; FF-Gás natural; FF-Gás de mina; FF-Gás de xisto; FF-Petróleo bruto e gás natural liquefeito; FF-Petróleo e gás; FF-Produtos petrolíferos; FF-Produtos petrolíferos-Gasóleo; FF-Produtos petrolíferos-Misturas com gasóleo; FF-Produtos petrolíferos-Gasolina; FF-Produtos petrolíferos-Gasolina com chumbo; FF-Produtos petrolíferos-Gasolina sem chumbo; FF-Produtos petrolíferos-Misturas com gasolina; FF-Produtos petrolíferos-Gás de petróleo liquefeito; FF-Produtos petrolíferos-Querosene; FF-Produtos petrolíferos-Combustíveis navais fósseis; FF-Produtos petrolíferos-Fuelóleo pesado; FF-Turfa; Todos os tipos de energia; Calor; Eletricidade; Energia nuclear; Bioenergia (se possível, escolher dos seguintes subvetores: RES-Biogás; RES-Biogás e biomassa; RES-Biomassa (sólida); RES-Biomassa de resíduos sólidos urbanos; RES-Biocombustíveis líquidos; RES-Biocombustíveis líquidos-Biogasóleo; RES-Biocombustíveis líquidos-Bioetanol); Fontes de energia renováveis (se possível, escolher dos seguintes subvetores: RES-Todas; RES-Várias; RES-Geotérmica; RES-Calor; RES-Hidráulica; RES-Oceânica; RES-Solar; RES-Eólica; RES-Eólica marítima; RES-Eólica em terra); Hidrogénio (se possível, escolher dos seguintes subvetores: FF-Todos os combustíveis fósseis; RES-Biogás).
Jornal Oficial da União Europeia
Subsídio 2