Jornal Oficial
L 292
da União Europeia 65.o ano Edição em língua portuguesa
Legislação
11 de novembro de 2022
Índice I
Atos legislativos REGULAMENTOS ★
II
Regulamento (UE) 2022/2192 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de novembro de 2022, que estabelece disposições específicas para os programas de cooperação de 2014-2020 apoiados pelo Instrumento Europeu de Vizinhança e no âmbito do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, na sequência de perturbações na execução dos programas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1
Atos não legislativos ACORDOS INTERNACIONAIS ★
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Decisão (UE) 2022/2193 do Conselho, de 22 de dezembro de 2021, relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru que estabelece um quadro para a participação da República do Peru em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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TRADUÇÃO — ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A REPÚBLICA DO PERU QUE ESTABELECE UM QUADRO PARA A PARTICIPAÇÃO DA REPÚBLICA DO PERU EM OPERAÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA GESTÃO DE CRISES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
REGULAMENTOS ★
PT
Regulamento de Execução (UE) 2022/2194 do Conselho, de 10 de novembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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