L 282/90
Jornal Oficial da União Europeia
PT
31.10.2022
Código NC
Designação das mercadorias
Taxas dos direitos convencionais (%)
Unidade suplementar
1
2
3
4
142,3 €/100 kg/ net (1)
—
Isenção
—
0408 11 80
– – – Outras
.....................................................................................
0408 19
– – Outras:
0408 19 20
– – – Impróprias para usos alimentares (2)
...................................................
– – – Outras: 0408 19 81
– – – – Líquidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
62 €/100 kg/net (1)
—
0408 19 89
– – – – Outras, incluindo congeladas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
66,3 €/100 kg/ net (1)
—
Isenção
—
137,4 €/100 kg/ net (1)
—
Isenção
—
35,3 €/100 kg/ net (1)
—
17,3
—
9
—
15,4 + 303,4 €/ 100 kg/net
—
130 €/100 kg/net
—
7,7
—
– Outros: 0408 91
– – Secos:
0408 91 20
– – – Impróprios para usos alimentares (2)
0408 91 80
– – – Outros
...................................................
.....................................................................................
0408 99
– – Outros:
0408 99 20
– – – Impróprios para usos alimentares (2)
0408 99 80
– – – Outros
...................................................
.....................................................................................
0409 00 00
Mel natural
0410
Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições:
0410 10
– Insetos:
0410 10 10
– – frescos, refrigerados ou congelados, exceto farinhas e pós
....................................................................................
.............................
– – Outros: 0410 10 91
– – – Farinhas e pós . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
0410 10 99
– – – Outras
0410 90 00
– Outros
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(1) Contingente pautal OMC.
(2) A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.