L 282/682
Jornal Oficial da União Europeia
PT
31.10.2022
CAPÍTULO 92 INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1.
O presente Capítulo não compreende: a) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39); b) Os microfones, amplificadores, altifalantes (alto-falantes), auscultadores (fones de ouvido), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90); c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503); d) As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620); e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706). 2.
Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respetivos instrumentos.
Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.
1
Designação das mercadorias
Taxas dos direitos convencionais (%)
Unidade suplementar
2
3
4
9201
Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado:
9201 10
– Pianos verticais:
9201 10 10
– – Novos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4
p/st
9201 10 90
– – Usados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4
p/st
9201 20 00
– Pianos de cauda
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4
p/st
9201 90 00
– Outros
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4
—
9202
Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras (violões), violinos, harpas):
9202 10
– De cordas, tocados com o auxílio de um arco:
9202 10 10
– – Violinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3,2
p/st
9202 10 90
– – Outros
3,2
p/st
9202 90
– Outros:
9202 90 30
– – Guitarras
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3,2
p/st
9202 90 80
– – Outros
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3,2
p/st
[9203] [9204]
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