31.10.2022
Jornal Oficial da União Europeia
PT
L 282/589
Código NC
Designação das mercadorias
Taxas dos direitos convencionais (%)
Unidade suplementar
1
2
3
4
2,2
—
8451
Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos (pisos), tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos:
8451 10 00
– Máquinas para lavar a seco
................................................................
– Máquinas de secar: 8451 21 00
– – De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
.........
2,2
—
8451 29 00
– – Outras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2,2
—
8451 30 00
– Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2,2
p/st
8451 40 00
– Máquinas para lavar, branquear ou tingir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2,2
—
8451 50 00
– Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
............
2,2
—
8451 80
– Outras máquinas e aparelhos:
8451 80 10
– – Máquinas para revestir tecidos-base e outros suportes destinados à fabricação de revestimentos para pavimentos (pisos), tais como o linóleo, etc. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2,2
—
8451 80 30
– – Máquinas para apresto ou acabamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2,2
—
8451 80 80
– – Outras
.......................................................................................
2,2
—
8451 90 00
– Partes
.........................................................................................
2,2
—
8452
Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:
8452 10
– Máquinas de costura de uso doméstico:
– – – Máquinas de costura de valor unitário (exceto armações, mesas ou móveis) superior a 65 € . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5,7
p/st
8452 10 19
– – – Outras
9,7
p/st
8452 10 90
– – Outras máquinas de costura e outras cabeças para máquinas de costura
.............
3,7
p/st
– – Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor: 8452 10 11
.....................................................................................
– Outras máquinas de costura: 8452 21 00
– – Unidades automáticas
....................................................................
3,7
p/st
8452 29 00
– – Outras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3,7
p/st
8452 30 00
– Agulhas para máquinas de costura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2,7
1 000 p/st
8452 90 00
– Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes; outras partes de máquinas de costura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2,7
—