L 282/538
Jornal Oficial da União Europeia
PT
31.10.2022
Código NC
Designação das mercadorias
Taxas dos direitos convencionais (%)
Unidade suplementar
1
2
3
4
7607 11 11
– – – – Em rolos de peso não superior a 10 kg . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7,5
—
7607 11 19
– – – – Outras
...................................................................................
7,5
—
7607 11 90
– – – De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7,5
—
7607 19
– – Outras:
7607 19 10
– – – De espessura inferior a 0,021 mm
......................................................
7,5
—
7607 19 90
– – – De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7,5
—
7607 20
– Com suporte:
7607 20 10
– – De espessura (excluindo o suporte) inferior a 0,021 mm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10
—
...........................................................
7,5
m2
.....................................................................................
7,5
—
....................................................................
7,5
—
7,5
—
– – De espessura (excluindo o suporte) de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm: 7607 20 91
– – – Painel compósito de alumínio
7607 20 99
– – – Outros
7608
Tubos de alumínio:
7608 10 00
– De alumínio não ligado
7608 20
– De ligas de alumínio:
7608 20 20
– – Soldados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . – – Outros:
7608 20 81
– – – Simplesmente extrudidos a quente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7,5
—
7608 20 89
– – – Outros
.....................................................................................
7,5
—
7609 00 00
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)), de alumínio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5,9
—
..................................
6
p/st (1)
7610
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções:
7610 10 00
– Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
7610 90
– Outros:
7610 90 10
– – Pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7
—
7610 90 90
– – Outros
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6
—
7611 00 00
Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6
—
7612
Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo:
(1) Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.