L 282/358
Jornal Oficial da União Europeia
PT
31.10.2022
CAPÍTULO 46 OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Notas 1.
No presente Capítulo, a expressão “matérias para entrançar” refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos.
Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os rotins, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo, tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plástico, e as tiras de papel.
Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos), o cabelo, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54. 2.
O presente Capítulo não compreende: a) Os revestimentos para parede da posição 4814; b) Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 5607); c) O calçado, os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65; d) Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87); e) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação). 3.
Na aceção da posição 4601, consideram-se “matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados”, os artigos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.
Código NC
Designação das mercadorias
Taxas dos direitos convencionais (%)
Unidade suplementar
1
2
3
4
4601
Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias): – Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais:
4601 21
– – De bambu:
4601 21 10
– – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3,7
—
4601 21 90
– – – Outras
2,2
—
4601 22
– – De rotim:
4601 22 10
– – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3,7
—
4601 22 90
– – – Outras
.....................................................................................
2,2
—
4601 29
– – Outras:
4601 29 10
– – – Confecionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3,7
—
4601 29 90
– – – Outros
2,2
—
Isenção
—
.....................................................................................
.....................................................................................
– Outros: 4601 92
– – De bambu:
4601 92 05
– – – Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .