31.10.2022
Jornal Oficial da União Europeia
PT
L 282/137
Código NC
Designação das mercadorias
Taxas dos direitos convencionais (%)
Unidade suplementar
1
2
3
4
– – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5,1
—
– – – – – Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12,8
—
1515 90 99
– – – – – Concretos, apresentados de outro modo; fluidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9,6
—
1516
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo:
1516 10
– Gorduras e óleos animais e respetivas frações:
1516 10 10
– – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
....
12,8
—
1516 10 90
– – Apresentados de outro modo
.............................................................
10,9
—
3,4
—
12,8
—
5,1
—
– – – – – Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos (graxos) livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copaíba . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9,6
—
1516 20 98
– – – – – Outros
10,9
—
1516 30
– Gorduras e óleos de origem microbiana e respetivas frações: ....
12,8
—
.......................................................................................
10,9
—
8,3 + 28,4 €/ 100 kg/net
—
16
—
8,3 + 28,4 €/ 100 kg/net
—
9,6
—
...................
2,9
—
.....................................................................................
16
—
– – – Outros: 1515 90 60
– – – – Outros: 1515 90 91
1516 20
– Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações:
1516 20 10
– – Óleos de rícino hidrogenados, denominados opalwax . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . – – Outros:
1516 20 91
– – – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
...
– – – Apresentados de outro modo: 1516 20 95
– – – – Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de Makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, exceto fabricação de produtos para alimentação humana (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
– – – – Outros:
1516 20 96
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1516 30 91
– – Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
1516 30 98
– – Outros
1517
Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respetivas frações da posição 1516:
1517 10
– Margarina, exceto a margarina líquida:
1517 10 10
– – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 % . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1517 10 90
– – Outra
1517 90
– Outras:
1517 90 10
– – De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 %, mas não superior a 15 % . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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– – Outros: 1517 90 91
– – – Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados
1517 90 93
– – – Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem
1517 90 99
– – – Outros
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(1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições da União Europeia em vigor na matéria (ver artigo 254.o do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1)).